A velhice é desrespeitada no Brasil. Todos os dias, o Ministério Público denuncia famílias por maus tratos com idosos e elas são responsabilizadas por isso. Mas denunciar os abusos não é suficiente para evitar que eles aconteçam. Para que o idoso envelheça bem, é preciso acabar com o preconceito contra a velhice.

“A nossa sociedade é muito paradoxal, porque quer ter uma vida longa, mas não quer ser velha”, disse Marília Louvison, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP quando participou da mesa redonda O Direito ao Cuidado, atividade que integrou o seminário Envelhecimento e Saúde Pública, em novembro.

Envelhecer é um processo e conforme o tempo passa, as pessoas podem precisar de cuidado. No Brasil, o direito ao cuidado está previsto nas políticas públicas: o Sistema de Proteção Social oferece o Benefício da Prestação Continuada, que assegura o pagamento de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não ter como garantir o próprio sustento. Existe também Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004 e que prevê, entre outros serviços, atendimento domiciliar para aqueles que precisam. Os artigos 29 e 30 da Constituição Federal impõem à família a obrigação de cuidar do idoso. “Mas a família prevista na lei é aquela com pai, mãe, irmão e a realidade não é essa”, disse Karla Cristina Giacomin, presidente do Conselho Nacional de Direitos do Idoso. Marília apontou uma questão importante nesse sentido: “Em muitos domicílios são as mulheres que cuidam dos idosos, mas elas também estão envelhecendo e, por isso também vão precisar de cuidado. Como vamos lidar com isso?” perguntou. Além disso, existem aquelas pessoas que não tem mais família, que optaram por não ter filhos. “A qualidade de vida dos idosos piora muito quando eles precisam de cuidado e não tem ninguém para cuidar”.

O Estado precisa assumir sua parte e garantir o cuidado. Para isso é preciso fortalecer a velhice como direito. ”Embora o envelhecimento afete todas as esferas das políticas públicas e o orçamento do município, a velhice ainda não é diretriz na hora de definir esses parâmetros”, disse Karla.

Para Marília é preciso colocar em prática as políticas públicas para quem envelhece bem e para quem envelhece mal. Falar em políticas públicas para idosos ativos já implica em gastos públicos, mas quando a política pública envolve cuidados a pessoas mais debilitadas, como atendimento domiciliar para idosos dependentes, o custo fica muito maior. E esse pode ser um fator que contribui para o preconceito com as pessoas idosas. Se as gerações mais novas crescerem ouvindo que as despesas com a previdência social estão cada vez mais onerosas e que a força de trabalho está ficando cada vez menor conforme a população envelhece, a impressão que elas têm é que os idosos são um fardo que a sociedade tem que carregar. Mas essa é apenas uma maneira de enxergar a sociedade. “O idosos são de fato uma parcela da população que é mais custosa, mas para a construção da ideia de que a velhice é um direito, é fundamental que não exista uma guerra de gerações”, disse Marília.