São Paulo (AUN - USP) - O Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, destacou a necessidade de se fortalecer a formação de gestores de comunicação pública no Brasil em conferência do III Seminário Internacional Latino-Americano de Pesquisas da Comunicação. Falando para um público a princípio apático, também insistiu no tema da inclusão digital e das transformações culturais da globalização, e respondeu conjuntamente às poucas e acaloradas perguntas que puderam ser realizadas. Além disso, propôs ao diretor da Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA), Luiz Milanesi, uma parceria para estudos na área.

“A comunicação pública se encontra num terreno inconcluso”, declarou Gushiken logo na abertura. Em sua exposição, ressaltou a questão dos novos paradigmas estabelecidos pela atual conjuntura internacional e tecnológica das mídias e também a adaptação das instituições das ainda jovens democracias da América Latina a esse cenário. Embora tenha citado o novo ordenamento legal que o governo tenta implementar na área das comunicações, não se aprofundou no assunto.

Ao focar no processo de globalização, salientou que os povos se vêem “obrigados a recriar suas identidades culturais”. A convergência tecnológica, nesse aspecto, seria um campo fundamental no qual o Brasil ainda estaria em uma fase “rudimentar”, já que ainda falta acesso e integração a questões de domínio público.

Ao admitir que a comunicação pública ainda é imperfeita, Gushiken destacou o uso burocrático que muitas vezes é feito por ela e elegeu, citando Eugênio Bucci, o tratamento jornalístico das informações como o método a ser mais valorizado, por seu poder de mediação. A prestação de contas, para ele, aparece como obrigação: foi destacado o papel do Portal da Transparência, responsável pela prestação de contas das verbas federais aplicadas nos municípios, desenvolvido conjuntamente com a Corregedoria Geral da União.

Na questão da pedagogia no campo da informação, foi discutida a falta de preparo dos servidores públicos para a comunicação e a questão do direito de informação à população, dever do Estado. O ministro se mostrou preocupado com a falta de conhecimento sobre as divisões de tarefas dentre os entes federativos, e aproveitou para alfinetar o governo estadual ao dizer que há muitas cobranças ao governo federal quanto à segurança pública, de responsabilidade prioritária do primeiro. Luiz Gushiken finalizou sua exposição reiterando a necessidade do emprego de “ética, transparência, verdade e credibilidade” na comunicação, como valores “democráticos e republicanos”.

Para a presidente da Alaic (Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación), organizadora do evento, Margarida Maria Krohling Kunsch, a conferência lançou desafios importantes para a área. “O fato de ainda haver muitas lacunas nos lança a responsabilidade como estudiosos.” Margarida também se posicionou a favor de uma política de valorização da pesquisa científica em comunicação pública, por meio da sistematização de conhecimentos e, posteriormente, da produção de novos. “Temos de sair um pouco dessa retórica e mostrar o papel da sociedade e dos meios de comunicação nesse contexto”.

PPPs e inclusão digital

Um ponto de grande destaque no discurso do ministro foi a inclusão digital. Gushiken elogiou a política pública do governo, classificando-a como “essencial, além da educação formal”, e citou os telecentros e o plano de oferecer subsídios fiscais a estudantes que adquirirem computadores equipados com softwares livres, reduzindo o custo para o governo.

Destacou também o aproveitamento da Plataforma Lattes, base de dados concernentes à produção tecnológica nacional. Antes muito restrita à comunidade científica, está em estudos um plano de integrá-la aos empreendedores, para facilitar a implementação comercial dos avanços produzidos no Brasil. As PPP´s – Parcerias Público-Privadas – também foram lembradas na conferência. O governo possui planos de implementar acordos semelhantes aos adotados no campo de infra-estrutura de transportes, por meio de ações institucionais.

O ministro desviou do tema quando questionado sobre a polêmica das rádios comunitárias. Estas estariam sendo fechadas pela Polícia Federal e o processo de regularização estaria sendo relegado a segundo plano em relação à prioridade dada à ampliação do acesso ao mundo digital. Gushiken também não explicou muito a respeito dos subsídios concedidos a empresas da mídia nacional que já exploram canais de concessão pública. Disse apenas que está otimista quanto aos avanços na questão das rádios e preferiu discutir os interesses envolvidos na mídia, alertando enfaticamente sobre a pressão dos grandes grupos de comunicação internacionais, cujo oligopólio criaria o que chamou de “exclusividade ferramental”. Para ele, o poder das maiores empresas midiáticas brasileiras é muito pequeno quando comparado ao das estrangeiras.