A descoberta das jázidas petrolíferas do pré-sal, no sudeste brasileiro, acarretou grandes investimentos públicos e privados na criação de uma infraestrutura que fosse capaz de receber todos trabalhadores e tecnologias estimados para chegar no litoral da região durante os próximos anos. Como as regiões tinham estruturas precárias e antigas, foi necessário um projeto bastante amplo e feito rapidamente, fato que impactou em grande medida os municípios costeiros.

“Atualmente, a região uma forte pressão desenvolvimentista, impulsionada pela corrida do pré-sal”, explica a pesquisadora Mariana Jundurian, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. “São percebidos repetidamente, nas cidades do litoral norte, o aumento dos assentamentos irregulares, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços e o aumento na degradação ambiental.”

Caraguatatuba é uma das cidades que recebeu esse intenso fluxo de obras infra-estruturais, sem que fossem feitos os devidos estudos de impacto. Com o objetivo de analisar o caso específico do município, Mariana elaborou a pesquisa “ Impactos do pré-sal no uso e ocupação do solo em Caraguatatuba” voltada ao levantamento de áreas que tiveram seu espaço precarizado e as causas desse processo.

Uma das necessidades essenciais colocadas no estudo, para que os danos urbanisticos e ambientais trazidos pelas obras não tenham tamanho impacto, é a elaboração de um planejamento detalhado dos investimentos feitos no município, para que, dessa forma, sejam respeitados a infra-estrutura local, o meio ambiente e a moradia das pupulações litorâneas.

“Independente da causa dos problemas, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também em elaborar essas leis”, disse Mariana. Para ela seria necessário que os administradores do município tivessem meios mais rigidos de fiscalização, de modo que os diversos equivocos nos investimentos pudessem ser corrigidos, sem impactar a vida da população.

O planejamento urbano dessas cidades acabou priorizando o desenvolvimento portuário para extração petrolífera, sem investir em melhorias urbanas voltadas para a população e sem estudar profundamente os danos futuros desse desenvolvimento acelerado. De acordo com ela “a configuração do espaço, proposta pelo zoneamento municipal, reflete diretamente os interesses das elites, respondendo apenas às necessidades do mercado”.