São Paulo (AUN - USP) - Um panorama onde prevaleça o conflito e a competição entre os Poderes e os estados da Federação. Executivo e Congresso marcados por instabilidade, ameaças e retaliações. “A corrupção, a barganha de cargos e o uso imoderado de Medidas Provisórias tornam-se a chave da governança”. Foi o que expôs Amaury de Souza, cientista político, durante o seminário “Brasil: o país no futuro – 2022”, realizado na quinta-feira (11), pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

Apesar da atualidade das afirmações, o encontro teve como objetivo discutir as “Instituições Políticas” brasileiras para o ano 2022. Souza, um dos debatedores, ressalvou, no entanto, que “não existe trajetória pré-determinada para a evolução institucional”. Como também demonstrou o expositor do encontro, Bolívar Lamounier, do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo: “Após o impeachment [do ex-presidente Fernando Collor], criou-se a ilusão de que as instituições políticas eram perfeitas, funcionais.” A situação descrita no começo, denominada Fragmentação Conflituosa, representa o cenário mais desastroso para o país. Segundo Souza, o enfraquecimento das instituições políticas abortaria as tentativas de controle social, aumentando “a influência do crime organizado sobre partidos e governos e a tolerância do eleitor frente à corrupção.”

Os possíveis cenários institucionais foram divididos, pela pesquisa do IEA, em três categorias: o provável, o desejável e os contrastantes. Os cenários contrastantes, dentre eles o Fragmentação Conflituosa, além de evidenciarem a não pré-determinação da evolução institucional, mostrariam os desastres a que o país se sujeitaria, decorrentes de uma possível ineficácia do Estado e do governo ante novos desafios – dentre estes, a tão discutida Reforma Política.

Um país em equilíbrio

O resultado das pesquisas mostra que o cenário mais provável, chamado Equilíbrio Republicano, confunde-se com o cenário desejável. Segundo o também debatedor Rogério Arantes, do Departamento de Política da PUC-SP, o futuro provável é “marcado pela reacomodação da estrutura institucional nos eixos governamental e representativo.”

Equilíbrio Republicano destaca-se em três pontos: “Federalismo cooperativo”, pelo qual se exerce uma descentralização governamental, privilegiando estados e municípios; “Fortalecimento do Congresso”, que seria viabilizado com a redução do número de partidos; e “Vigilância popular”, um controle da população sobre os serviços públicos – tanto para universalizá-los como para melhorá-los.

A principal diferença dos cenários desejável e provável se refere à deliberação dos políticos. Segundo Arantes, “o cenário tido como desejável seria marcado pelas mesmas características [do provável], mas alcançado de modo intencional, mediante reformas institucionais deliberadas e não apenas pela pressão de fatores exógenos ou por aleatória decantação do sistema representativo. O cenário desejável recoloca, portanto, a necessidade da reforma do Estado e da reforma política.”

Brasil em 3 tempos: 2007, 2015 e 2022

“Brasil: o país no futuro – 2022” dá seqüência à atuação do IEA no projeto “Brasil 3 Tempos: 2007, 2015 e 2022”, do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da presidência da República. O IEA identificou cenários futuros – com base na entrevista de 104 cientistas políticos e juristas – sobre vários temas da realidade brasileira para, a partir deles, definir metas estratégicas para o país.

A série de debates, que serão realizados todas as quintas-feiras até 1º de setembro, continua hoje (18), abordando o tema “Relações Internacionais e Território”, às 9h, e “Desenvolvimento Urbano e Segurança”, às 14h. Os interessados podem assistir pessoalmente ou acompanhar pela internet, ao vivo, no site http://www.usp.br/iea/online. Alguns relatórios e discursos, além de outras informações, são encontrados no site http://www.usp.br/iea/futuro.