Uma visita rápida nas páginas da Assembleia Legislativa (ALESP) e da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) é o bastante para constatar uma realidade: a quantidade de pretos e pardos nas duas casas não é equivalente à proporção de ambas as raças no estado e no município. Cerca de 35% da população paulista é autodeclarada negra, enquanto a representatividade na ALESP é de aproximadamente 4%, com 4 deputados. No caso da cidade de São Paulo, os 4,1 milhões de pretos e pardos do município (37% da população) são representados por apenas 4 vereadores negros, menos de 10% dos 55 eleitos.

Em busca de explicações para o que ele chama de “contradição da democracia”, o doutorando da Faculdade de Direito, Osmar Teixeira Gaspar, tem trabalhado em cima de algumas hipóteses, sob orientação do antropólogo especialista em população afro-brasileira, o professor doutor Kabengele Munanga.

“Contradição da Democracia”

O Brasil funciona em um modelo de democracia representativa, onde a população deve eleger políticos que irão representar os seus interesses, embasados pela legitimidade da soberania popular. Para Gaspar, a ausência de políticos negros dentro destes espaços de representação é uma das “contradições da democracia”. “A regra fundamental da democracia é o governo da maioria. Embora a população negra de São Paulo não seja a maioria, ela não está proporcionalmente representada nesse espaço de poder”, explica o pesquisador.

Além disso, baseando-se no conceito de que a democracia “pressupõe uma igualdade entre as partes”, a pesquisa de doutorado debruça-se sobre a aparente desigualdade de condições entre os candidatos negros e os brancos. “Muitos candidatos negros ao parlamento se vêm obrigados, por inúmeras razões, a durante o período eleitoral continuarem trabalhando na iniciativa privada, enquanto candidatos que se presume, sejam os mais ricos, estão livres muito antes disso para alavancar as suas campanhas e, portanto, ampliarem as suas chances”, explicita Gaspar.

Outras hipóteses

A origem popular dos candidatos negros, e a consequente dificuldade destes em encontrar financiadores para as suas campanhas também é uma das hipóteses que a pesquisa levanta para explicar a sub-representatividade. Segundo o doutorando, a falta de dinheiro acaba “limitando a mobilidade” dos candidatos pretos e pardos, reduzindo, assim, a área de atuação destes, que fica restrita a microrregiões ou a bairros e pequenas cidades.

Uma terceira explicação relaciona-se com os próprios partidos políticos: visando fortalecer a legenda, os partidos dão maior espaço para os candidatos considerados “caciques”, que têm maior potencial para angariar votos em razão de sua maior mobilidade e financiamento. Para Gaspar, “os candidatos populares acabam ficando marginalizados pelos próprios partidos”.

“A questão do bem-comum”

A dificuldade que os candidatos negros têm em ampliar e divulgar suas campanhas políticas tem como consequência a delegação da representatividade da população preta e parda para políticos que, por não serem oriundos do mesmo meio, podem ser contrários às demandas políticas dessa população, segundo o doutorando.

“Aí entra a questão do bem comum. Dizem alguns que aqueles eleitos estariam imbuídos de realizar o bem comum para todos. Eu não discordo disso, porém, não vejo na sociedade brasileira, em se tratando do bem comum, ela reclamar para que essa população negra esteja presente nesse espaço, para ela poder também realizar o bem comum para os mais ricos e brancos”, completa Gaspar.

A pesquisa ainda está em andamento, e deve ser finalizada no começo do próximo ano. Apesar de ainda não apresentar conclusões sobre o tema, o doutorando ressalta sua importância: “Não é uma coisa que seja importante apenas para os negros, eu penso que ela deve ser importante para a população brasileira como um todo. Afinal de contas, nos espaços políticos se trata de assuntos de interesse de toda a sociedade, e não dos interesses de apenas um segmento”.