São Paulo (AUN - USP) - A maior parte das cidades brasileiras sofre com a falta de planejamento urbano e dificuldades decorrentes do rápido crescimento econômico, que têm impacto direto no meio ambiente dessas regiões. Para debater esse cenário de caos urbano encontrado em grandes metrópoles nacionais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, alunos da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração) promoveram o encontro de Maria Emerich, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e o professor de Arquitetura e Urbanismo da USP Alexandre Delijacov.

Para o professor Alexandre Delijaicov, especializado na área de áreas ambientais e portos fluviais urbanos, os problemas de ocupação do espaço nas cidades sofreu um retrocesso nos últimos anos. Para ele, predomina uma visão "mercantilista, extremamente peçonhenta e cancerígena" na forma de desenvolvimento da cidade, em que prevalesce a força do capital e interesse de grandes empresas, em detrimento da qualidade de vida do cidadão e preservação de áreas ambientais estratégicas.

Delijaicov também criticou a falta de interesse por parte do governo de implantação de políticas públicas para o transporte que favoreçam o uso da bicicleta, por exemplo. O professor também ressaltou a importância de reformas da composição da propriedade privada na estruturação social de um país. "O Brasil não fez reforma agrária nem urbana. A França, com o tamanho da Bahia, tem mais municípios que nosso país".

Ambos os debatedores concordam que existem diversas políticas reguladoras que tratam da aplicação de normas e regras de uso e acesso ao ambiente natural e seus recursos, mas há grande dificuldades em sua aplicação. O desafio, para Marta Emerich, é justamente "reverter, controlar ou minimizar o processo de degradação historicamente consolidado".

Para ela, há um conflito histórico entre o uso de recursos hídricos disponíveis no país e o surgimento de pólos de desenvolvimento urbano. Apesar de as vilas e cidades da época colonial terem crescido em torno de locais com abundância de água, poucas vezes os colonizadores se preocupavam com a manutenção da qualidade dessas regiões de mananciais.

No contexto atual, ela também ressalta a dificuldade de se manter o controle territorial de áreas próximas a mananciais importantes em áreas urbanas, como a ocupação de regiões de suposta preservação próximas às represas Billings e Guarapiranga, na região metropolitana de São Paulo. "Sou muito cética quanto à remoção de moradores irregulares de áreas mananciais. As leis se aplicam somente às áreas regularizadas. Você vai falar para uma favela que ali deve ser preservada uma área verde de 20%?", disse Marta.

A funcionária da Secretaria do Meio Ambiente também ressaltou a importância de projetos recentes que tratam do assunto, como a aprovação do Estatuto das Cidades, em 2000. O estatuto tem intenções inquestionavelmente positivas, como pode ser encontrado no parágrafo III do Artigo 2 o, que coloca como diretriz geral "cooperação entre governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social". No entanto, Marta falou sobre a dificuldade estrutural de implantação desses projetos. "O Estado está desmontado", disse.