São Paulo (AUN - USP) - Para a Presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, Leda Paulini, o presidente Luís Inácio Lula "está míope diante do crescimento econômico". Leda, também professora da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração), criticou duramente o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, projeto principal do segundo mandato do governo reeleito Lula – ao afirmar que o país precisa de um plano desenvolvimentista, e não de um pautado por índices pontuais de crescimento. Em debate recente com representantes de empresas de consultoria, ela atacou o que chamou de "plano cosmético, que parece ter mudado o modelo, mas mantém a antiga essência".
Ao contrário do projeto lançado pelo governo, Leda defende que um programa desenvolvimentista -- e não atrelado apenas a índices de crescimento -- tem de estar vinculado a alteração de políticas públicas econômicas. Mas, segundo ela, são entraves políticos que impedem a realização de projetos mais abrangentes e que de fato poderiam mudar a realidade brasileira.
Quanto ao sistema financeiro brasileiro pautado por juros altos, que beneficia rentistas, a professora diz que o lançamento do PAC "só explicita o quão político é o conflito entre gerar renda e capturar renda, particularmente num modelo em que a captura tem primazia sobre a geração".
O PAC é composto por cinco grupos econômicos: infra-estrutura, estímulos para crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo.
No mesmo evento, promovido por alunos da FEA, Fábio Alves Maranesi evidenciou alguns aspectos tributários alterados pelo PAC. Para o gerente sênior da KPMG Auditores Independentes, o sistema brasileiro atual de impostos é "ruim, um dos piores do mundo. Complexo, injusto, que não distribui renda e impede a geração de novos investimentos". Para ele, o programa do governo Lula de início pareceu muito abrangente, mas apenas agrega uma série de políticas que já eram discutidas, agregadas no PAC para dar "um aspecto pomposo". Fábio também defendeu que alterações significativas nas políticas tributárias do país não dependem de ações teóricas, mas sim políticas.
Segundo Maranesi, com as vantagens tributárias propiciadas às empresas que investirem em setores de infra-estrutura, o governo deixa de cobrar em uma parte e passa a cobrar em outra, o que identifica uma relação paternalista entre empresa e Estado. "Não podemos nos iludir: não é diminuição da carga tributária", disse ele.
Já o "marketing político" foi o aspecto do PAC atacado por Fernanda Machiaveli, analista política da Tendências Consultoria Integrada. Afirmou que o programa não passa de uma "agenda de projetos e obras que serão a agenda do segundo mandato". Assim, segundo ela, o programa tem imagem impactante para o grande público, mas é visto com ceticismo por especialistas. "Nenhum projeto controverso entra no PAC, como a reforma trabalhista, tributária, da previdência", reforçou Machiaveli.