São Paulo (AUN - USP) - Resultados parciais de uma pesquisa publicada no último número da Revista Direito Sanitário, da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, mostram que a poluição eletromagnética causada pelos celulares e seu decorrente aumento de temperatura ambiental pode atingir diretamente tecidos do corpo humano. Algumas doenças citadas pelo pesquisador Roberto Carlos Batista são cataratas, afetação do sistema nervoso central, do sistema cardiovascular, do sistema da regulação térmica do organismo e do sistema auditivo.

Em seu artigo, Batista alerta para os perigos da exposição do homem e do meio ambiente à poluição eletromagnética – emitida, principalmente, por celulares. Este tipo de poluição é causado pela transmissão de ondas eletromagnéticas entre as grandes antenas que possibilitam a comunicação através de aparelhos celulares, são as chamadas Estações Rádios-base (ERBs). O problema está se destacando devido ao grande número de promoções e propagandas que acentuam as vantagens do telefone celular, aumentando o número de consumidores do serviço.

Batista coloca a os efeitos desta poluição devem ser prevenidos através de políticas públicas, mas ressalta a validade da telefonia celular. Os danos à saúde humana estão em fase de estudos, mas, segundo o pesquisador, é fato que as ondas eletromagnéticas podem aumentar a temperatura do ambiente, reforçando o aquecimento global.

Na Capital federal

A instalação excessiva do conjunto de antenas atingiu uma cidade chave na realização de políticas públicas: Brasília. A população e os parlamentares apresentaram representações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, perante à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e à Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística. Além das preocupações sanitárias, as reclamações faziam referência aos incômodos pessoais, paisagísticos e urbanísticos. Ao fim da investigação, descobriu-se que grande parte das ERBs não tinha licença e estava instalada muito próximo das residências.

Tendo em vista a integração direito-saúde, o que o pesquisador propõe com o estudo é uma aperfeiçoamento das leis brasileiras, para que elas façam um papel de prevenção contra estes efeitos. A medida preventiva deveria relacionar as áreas de saúde e ambiente, uma política pública integrada.

Outros países

Fora do Brasil, medidas governamentais já estão sendo tomadas. Países como Japão, Coréia e Austrália financiam pesquisas na área devido ao grande número de reclamações do público. O Conselho da União Européia publicou, em 1999, uma recomendação à limitação de exposição do público a campos eletromagnéticos.

Na conclusão de seu artigo, Batista cita que “inúmeros países europeus já estabeleceram medidas de proteção, no âmbito de políticas públicas e na esfera legislativa”.