São Paulo (AUN - USP) - "Infração, infrator e a responsabilização: o judiciário sob a óptica da psicanálise" é o título da tese de Christiane Whitaker, a ser defendida no próximo dia 27, às 8:30, no Instituto de Psicologia da USP, sob orientação da professora Leia Priszkulnik.

Desde 1998, Christiane é psicóloga forense no fórum da capital, nas varas criminais da infância e juventude. Ela entrevistou 165 jovens infratores, cujas falas permeiam o trabalho. Os delitos mais freqüentes são roubo (cometido por 45% dos entrevistados) e homicídio (15%). Os jovens tinham em média 16 anos quando cometeram a última infração.

O objetivo era delimitar a contribuição da psicanálise à questão. Christiane conta que, segundo o conceito de "subjetivação do ato", a partir do momento em que o infrator reconhece o ato como uma escolha, ele está pronto para a responsabilização. Depois dela, vem a culpa e, em seguida, a aplicação da sanção. "Há um imaginário da impunidade na sociedade, então a inimputabilidade [ impossibilidade do menor ser penalizado como os demais] é confundida com irresponsabilização".

Por fim, Christiane critica o aumento de laudos psiquiátricos nos processos judiciais. Diferentemente do adulto, que tem o período de reclusão bem definido, os jovens podem ficar de seis meses a três anos na FEBEM. "O juiz não tem critérios claros e acaba se apoiando nos laudos psicológicos para definir a pena, o que levou a um número abusivo nos pedidos de laudos", diz a doutoranda. E complementa: "Isso é negativo porque o saber psicológico adquiriu um papel muito maior do que deveria ter neste contexto, ele acaba determinando a medida. Como conseqüência, os outros direitos e garantias processuais acabam em segundo plano".