São Paulo (AUN - USP) - Futuros formandos do curso de obstetrícia da USP serão enquadrados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sob a categoria “enfermeira obstetriz” ou “enfermeiro obstetriz”. Durante palestra apresentada no I Encontro de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, realizado recentemente, a afirmação de Luciana Della Barba, fiscal do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), causou surpresa e descontentamento entre professoras e alunas do curso.

“É complicado porque nós não somos aptas a fazer certos procedimentos que apenas enfermeiros podem fazer. Minha formação me permite trabalhar com gestantes, parturientes [mulheres em trabalho de parto], puérperas [que acabaram de parir] e recém-nascidos, com a saúde reprodutiva da mulher em geral. Nós não temos competência para cumprir a função de enfermeiras.” A crítica é de uma estudante do 3º ano de obstetrícia, turma mais preocupada com a questão da nomenclatura, pois, ano que vem, seus alunos serão os primeiros formados pelo curso.

Obstetriz é a profissional apta a realizar partos naturais de forma humanizada. Ou seja, com procedimentos pouco invasivos, buscando não fazer uso de medicamentos, respeitando o direito da parturiente de ter acesso à informação, privacidade e acompanhamento qualificado no momento do parto. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil recomendam maior participação da obstetriz ou da enfermeira obstétrica na assistência ao parto, com o objetivo de aprimorar o atendimento à mulher e diminuir as taxas de cesariana. Este procedimento muitas vezes é feito desnecessariamente por comodidade dos médicos, gerando complicações à mulher, bebês prematuros e custos adicionais ao sistema público de saúde.

No passado, em São Paulo, a formação de obstetrizes era oferecida pela Escola de Obstetrícia, anexa ao Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP. A partir de 1971, a Escola de Obstetrícia foi integrada à Escola de Enfermagem, sendo oferecidas até 1975 graduações distintas para as duas áreas. Um novo currículo implantado a partir de 1972 estabeleceu a Obstetrícia como uma habilitação da graduação em Enfermagem. A partir de 1994, as habilitações foram extintas, e a especialização posterior à graduação tornou-se a única possibilidade para a formação de enfermeiras obstétricas. A criação do curso de graduação em Obstetrícia da USP, em 2005, marca uma retomada da formação de parteiras profissionais no Brasil.

Uma preocupação das futuras obstetrizes é com possíveis problemas que possam ocorrer em concursos públicos. Temem serem reprovadas em concursos para enfermeiras ou, caso sejam aprovadas, não serem capazes de, no dia-a-dia, cumprir funções para as quais não foram preparadas. Há também medo de se provocar um desconforto em enfermeiros e enfermeiras formados nos cursos de Enfermagem, que poderiam sentir que as obstetrizes estão querendo tomar suas funções.

Questionada em sua palestra por diversas participantes do encontro, Luciana Della Barba disse que os problemas apontados por alunas e professoras são frutos da adaptação da lei de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no país, a uma situação nova. “A reformulação da lei do exercício profissional viria em boa hora”, acredita Luciana.

Uma das espectadoras do evento propôs como solução possível a criação de um conselho próprio para as obstetrizes. A coordenadora do curso de graduação em Obstetrícia, Dulce Maria Rosa Gualda, e a vice-coordenadora, Lucia Cristina Florentino, acreditam que essa não é uma solução possível no curto prazo, pois a formação de um novo conselho levaria anos. As duas acreditam, portanto, ser positiva a aceitação das novas obstetrizes pelo Cofen. Lucia Cristina propôs a formação de uma comissão entre professoras, alunas e o Coren-SP para discutir a questão da nomenclatura, dando continuidade ao diálogo iniciado no encontro. “As pessoas têm que entender que nós somos um curso novo, com especificidades”, afirma Kaline Nardini, aluna do 3º ano.