São Paulo (AUN - USP) - “Processos de des-democratização dominam o nosso tempo, tanto na sociedade quanto no estado. Se a sociedade politicamente organizada não acionar processos de re-democratização, pode estar em causa a sobrevivência da democracia. O que vem não será uma ditadura. Será uma ditamole ou uma democradura”.

Além de um dos principais humanistas atuais da língua portuguesa, o português Boaventura de Souza Santos é poeta. Em seus textos e discursos que abrangem as ciências jurídicas, filosóficas e sociais, pode-se deparar com neologismos às vezes irreverentes.

Na última segunda, 17 de setembro, o Programa de Treinamento Especial (PET) Sociologia Jurídica, o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito e o Centro Acadêmico XI de Agosto trouxeram Boaventura ao Largo de São Francisco. O assunto foi a Reforma Democrática da Justiça.

Para o intelectual, que ficou conhecido no Brasil por seu envolvimento nos três Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre, vivemos em um tempo de perguntas fortes e respostas fracas. Mas ele não se exime de pensar alternativas através do direito. Para ele é essencial a constitucionalização da política, num primeiro momento, e a efetivação dos preceitos Constituições, num segundo. “A transformação social foi despolitizada quando se tornou transformação jurídica, já que quanto mais as leis fazem justiça social, menor probabilidade elas têm de serem aplicadas. A efetivação das normas constitucionais seria revolucionária”.

Ronaldo Porto Macedo, orientador do PET, esteve na mesa de debates . Para ele, o pensamento de Boaventura tem valor pois, além de ser capaz de mobilizar um grande número de informações, vai na contra-mão da “farra principiológica” do pensamento jurídico brasileiro, em que os princípios valem mais literal do que efetivamente. “É muito importante a idéia de Boaventura de que a principal postura dos Juristas deve ser a da resistência social em todas as brechas”, diz.

“Uma crença no direito, na constitucionalização das lutas políticas. Boaventura é mais jovem do que muitos de nós. O que mais me marcou foi a paixão que ele tem por aquilo que faz. Sem isso nada seria possível: nada de ativismo, nem de militância”, falou Roberta Mazzilli, 22, estudante de direito.

Aproximar a ciência do senso comum, a justiça do cidadão. Centralizar os cursos de direito nos Direitos Humanos. Integrar os alunos às comunidades para que eles compreendam de perto suas carências... Segundo o pensador português, o socialismo do século XXI se define pelo que ele não é: não quer ser igual ao do século XX. Assim, ele entende o socialismo como uma “democracia radical”.