São Paulo (AUN - USP) - A questão da efetividade do sistema de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) implantado na cidade de São Paulo foi centro de discussões e questionamentos em evento realizado recentemente na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).

Depois de um amplo estudo sobre o mau aproveitamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os pronto-socorros, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS ) de São Paulo resolveu priorizar a atenção básica através da criação das AMAs.

Foram feitas, segundo Edjane Maria Torreão Brito, coordenadora da Atenção Básica de Saúde da SMS, reformas nos prédios das UBSs para acoplar novos centros de saúde para patologias de baixa e média complexidade. “Constatamos que 80% da demanda por dos hospitais públicos municipais era de agravos de baixa complexidade, daí criamos as AMAs para tornar o sistema viável”, afirma a coordenadora.

As áreas atendidas são clínica médica, pediatria, cirurgia geral e ginecologia que funcionam de segunda a sábado, das 7 às 19 horas, contando com médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, técnicos de RX e agentes administrativos.

Apesar de Edjane defender a boa aceitação da população e a efetividade do sistema, muitas críticas foram feitas, inclusive na própria questão do horário de atendimento, que limita a permanência das pessoas nesses locais, mesmo das que necessitam de respouso. O que vem acontecendo é uma sobrecarga do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que passa a levar essas pessoas às suas casas.

Outro ponto polêmico foi a falta de estatística qualitativa para a serviço. “Conhecer o número de consultas realizadas não é suficiente para avaliar a qualidade do sistema”, afirma Cláudio Gastão, médico sanitarista e professor da USP.

Ele ainda fala que não foram apresentados até agora dados sobre a real diminuição de entradas nas UBSs e hospitais, um dos objetivos centrais da criaçãos das AMAs. “Temos que pensar até que ponto a AMA vai estar preparada para atender toda a demanda de atendimento básico”, aponta.

Compartilhando a mesma preocupação está o ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e professor da FSP, Gonzalo Vecina Neto. Ele problematizou a questão do acesso físico às UBSs onde localizam-se as AMAs. “É preciso que tenha uma unidade a, no máximo, 30 minutos à pé das casas das pessoas e próximas a trens, metrôs e ônibus”. Ele contesta, assim, a afirmação de Edjane de que a distribuição dessas unidades pela cidade de São Paulo foi feita através de um estudo epidemiológico que levou em consideração as regiões mais necessitadas.

Ele ainda problematiza afirmando que há bairros da cidade com 600 mil habitantes que não tem atendimento das AMAs e precisam se deslocar para bairros vizinhos.

Segundo a coordenadora a proposta é de ter uma AMA para cada quatro UBS. Desde 2005, ano do início do projeto, já foram inauguradas 51 unidades em vários bairros da cidade. Cada equipe custa, em média, R$ 30 mil por mês, dinheiro proveniente do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, que detém 17% da verba da cidade de São Paulo.

A gestão das AMAs está sendo compartilhada entre SMS e parceiros públicos ou privados. Os recursos humanos, adequação física, aquisição de equipamentos e mobiliários são responsabilidade dos parceiros, por meio de assinatura de convênio, com metas pré-estabelecidas. Os insumos serão de responsabilidade de SMS.