São Paulo (AUN - USP) - Na Audiência Pública para debater o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp) a Educafro e o Diretório Central de Estudantes (DCE) se colocaram contra o atual sistema adotado e utilizaram estatísticas para demonstrar a ineficiência do programa. A falta de metas é uma das principais críticas feita pelos movimentos sociais.

Douglas Belchior, da Coordenação Nacional da Educafro, abriu sua fala com um ditado africano “Cada um vê o sol do meio-dia a partir da sua casa, esse não é o sol do meio-dia da porta da nossa casa. Para nós é o eclipse total”, disse. Belchior criticou o fato de que na avaliação do sistema os técnicos da USP usam números absolutos e percentuais nas estatísticas de acordo com o interesse de demonstrar a eficácia do programa.

Franco Lajolo, vice-reitor, afirmou que sua presença era para acompanhar as discussões “a reitoria está interessada, essa reunião responde a uma solicitação da reitora de ampliar a discussão dos resultados do Inclusp”, disse. A Audiência Pública foi um dos pontos de pauta para desocupação da reitoria da USP em junho de 2007, o que coloca uma prerrogativa do movimento estudantil para sua realização.

Logo no início do encontro a pró-reitora de graduação Selma Garrido apresentou dados estatísticos sobre o perfil do ingressante da USP, dos ingressantes de escolas públicas e dos ingressantes via bônus. A apresentação colocou argumentos para demonstrar que ao trazer o estudante de escola pública o programa atinge o estudante pobre e o estudante negro. Novos dados mostraram o perfil sócio-econômico e étnico-racial dos estudantes que foram convocados para a 1a matrícula da FUVEST 2007 aprovados por conta do bônus, que totalizam 322 estudantes, 3,2% do total de ingressantes na USP em 2007.

Esses convocados estão concentrados nas faixas de renda familiar de até R$3000, sendo 5,6% na faixa de até R$500, 40,4% nas faixas de R$500 a R$1500, 29,8% nas faixas de R$1500 a R$3000. Já 24,2% do total estão nas faixas mais altas de renda, acima de R$3000. A reitoria afirmou que o sistema deve ser aprimorado para trazer o estudante de menor segmento de renda.

Dos alunos do bônus, 66,8% são Brancos, 5,6% amarelos, 0,3% indígenas, 6,3% pretos e 21% pardos. Esses dados, para a pró-reitora, indicam a eficácia do sistema para atingir os alunos negros.

Belchior dividiu a sua fala com Marcelo Tragtenberg, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi adotado sistema de cotas étnico-raciais e socioeconômicas distribuídas por cursos. Tragtenberg apresentou novos dados sobre o Inclusp. De acordo com ele, mesmo com o bônus de 3% em 77 cursos da USP a situação de inclusão de pessoas de escola pública não melhorou ou piorou, enquanto em 79 cursos a situação melhorou. “O Inclusp não atingiu mais de 40% dos cursos”, disse. Já com relação à inclusão dos negros, em 75 cursos houve melhora, enquanto em outros 71 cursos não houve melhora ou piorou. O professor acrescentou que quando se planeja um projeto com bônus, isso precisa ser feito conforme os cursos. “Eu particularmente sou a favor do sistema de reserva de vagas porque é mais clara a meta quantitativa que está se querendo atingir”, afirmou. Tragtenberg recomendou que a USP adote um sistema de bônus para escola pública combinado com medidas de recorte para negros e pobres por curso, porque “é difícil avaliar se não há metas claras”.

O professor Tragtenberg acrescentou ainda que o único mérito do Inclusp foi frear a queda no ingresso de estudantes de escolas públicas na USP, já que a seletividade do vestibular está aumentando, e haveria uma redução no número de ingressantes de escola pública se o sistema de bônus não fosse adotado. A fala do pesquisador foi finalizada com a afirmação de que o aumento de 0,9% no ingresso de negros em 2007 não é estatisticamente relevante no conjunto e em 21 cursos da USP não existem alunos negros provenientes de escola pública, o que contraria a afirmação da USP de que o Inclusp contribuiu para o aumento do ingresso de estudantes negros.

DCE critica

Juliana Borges, do DCE, leu uma carta da entidade, onde afirmou que reconhece a importância dessas ações. A entidade considera que o Inclusp apresenta insuficiências e o DCE apóia o sistema de reserva de cotas para negros proporcional à população do Estado de São Paulo. A fala do DCE foi dividida com Nilton Amado, doutorando da Escola Politécnica da USP que participa da Comissão Aberta para Discutir o Inclusp. De acordo com ele, a hipótese da USP de que ao trazer alunos de escola pública são atingidos os alunos negros e pobres não se confirma. Amado questionou também a forma de apresentação dos dados e o fato da estatística da USP não separar em sua pesquisa as novas vagas criadas na USP Leste e no campus de Lorena das vagas já existentes desde 2006. De acordo com ele, o estudo deve estar direcionado para a mudança na distribuição das vagas já existentes “a gente tem que falar em justiça social, em igualdade de oportunidade”, afirmou, destacando que é importante saber quem é o grupo que deixou de entrar por causa do Inclusp, “porque a USP pode estar trocando seis por meia dúzia”, disse.

Após as falas dos integrantes da mesa, houve um debate com a participação dos presentes que durou cerca de 1h30. Foram feitas perguntas sobre a política de permanência da USP para esses estudantes pobres. A pró-reitora afirmou que até o momento todos os alunos com renda até R$500 já são atendidos por bolsas. Os presentes também realizaram perguntas sobre mudanças e metas do programa, a disponibilização dos dados da FUVEST e as datas em que o movimento social poderia se encontrar com o Conselho de Graduação e participar da Comissão de Trabalho existente na reitoria. A pró-reitora afirmou que as metas do programa são discutidas nos colegiados, assim como a decisão de se reunir com a Educafro deve passar por essa instância. Apontou ainda que os dados do sistema têm sido disponibilizados para grupos de pesquisa.

Belchior finalizou a Audiência dizendo que a entidade está aberta ao diálogo, mas deve haver avanços qualificados. A pró-reitora, em uma de suas falas finais retomou a metáfora de Belchior e disse que “O eclipse não é para sempre”.

A Audiência Pública ocorreu com auditório cheio na segunda-feira, dia 22 de outubro no Auditório da EACH - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste. A reitoria forneceu um ônibus que saiu do bolsão do CEPEUSP e um ônibus que saiu da Educafro. A audiência foi transmitida via teleconferências nos campi de São Carlos e Ribeirão e houve transmissão direta pela TV USP na net. Nos dias 5 a 7 de novembro haverá na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo um Seminário Nacional de Ações Afirmativas com o tema “Respeito às Diferenças Raciais”. Segundo Selma Garrido, a USP já confirmou sua participação.