São Paulo (AUN - USP) - O Ministério de Ciência e Tecnologia está finalizando a primeira etapa de um projeto que pretende construir um banco de dados brasileiro de estudo de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) de produtos. Para realização desse projeto o Ministério criou um comitê gestor que conta com representantes de diversas instituições relacionadas ao estudo de ACV no Brasil.

Em sua fase inicial o programa completará a etapa relacionada à informática e conta com três estudos piloto divididos entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Brasília e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Essa primeira iniciativa institucional na criação desse banco de dados contou com um investimento governamental de R$ 1,5 milhão.

O presidente da Associação Brasileira do Ciclo de Vida, coordenador do Grupo de Prevenção da Poluição da Escola Politécnica da USP e integrante do comitê gestor do projeto, Gil Anderi da Silva, destaca o uso prático desse banco de dados que deve ficar à disposição da comunidade.

O estudo de ACV tem importância não apenas ambiental como econômica. Ela é uma técnica bastante recente da gestão ambiental, que avalia o desempenho ambiental de um produto ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a extração de recursos naturais até sua disposição final. Sendo assim, a ACV é a única ferramenta capaz de comparar o desempenho ambiental completo de produtos que exerçam uma mesma função.

Com a entrada em vigor da norma de rotulagem ambiental do tipo III, definida pela ISO 14.025, em 2006 a Avaliação do Ciclo de Vida do produto se tornou ainda mais importante no comércio internacional. O estudo do ciclo de vida é um dos requisitos para que um produto possa adquirir esse selo, que pode ser exigido pelo comprador.

Antes da criação dessa norma a exigência de um estudo de ACV podia ser denunciada na Organização Mundial do Comércio (OMC) como uma barreira não tarifária imposta ao produto. No entanto, a criação dessa rotulagem legaliza essa imposição já que a OMC permite que uma das partes exija o cumprimento de uma norma internacional.

Em seu projeto o Ministério indicou o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) como braço executor. No entanto, a designação desse órgão vinculado ao Ministério como operador desse banco de dados não tem aprovação unânime.