São Paulo (AUN - USP) - “Tributação Direta no Direito Comunitário Europeu e as Relações com Terceiros Países” e “Governança Corporativa e Tributação” são alguns dos assuntos que serão discutidos no curso de difusão Desafios contemporâneos da tributação num cenário globalizado, que está sendo realizado na Faculdade de Direito da USP (FDUSP). Voltado a alunos da graduação, as aulas têm como objetivo discutir os principais temas do Direito Tributário Internacional. O curso conta com a participação de professores da própria faculdade e com grandes pesquisadores da Áustria e Estados Unidos.

A idéia do curso se deu a partir da disciplina “Princípios Aplicáveis aos Acordos para Evitar a Bitributação: Uma Visão Comparada”, já oferecida na pós-graduação da própria FDUSP e ministrada por Luís Eduardo Schoueri, professor titular de Legislação Tributária e coordenador do curso. A disciplina é fruto da parceria entre e a FDUSP e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), que é parceiro da USP desde sua fundação, em 1974.

O curso de difusão conta com dois expoentes do Direito Tributário Internacional, os Professores Michael Lang, da Universidade Econômica de Viena, na Áustria e Reuven Avi-Yonah da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. A parceria entre a FDUSP e a IBDT custeou a vinda dos professores para o Brasil.

O objetivo da iniciativa é levar aos alunos da graduação temas que grandes estudiosos discutem no exterior no que diz respeito ao Direito Tributário Internacional. Há, no Brasil, uma deficiência de estudos nessa área. Vários pesquisadores vão para o exterior complementar seus estudos, e mesmo ao voltar, não encontram espaço para discussões mais avançadas. O curso visa diminuir tais deficiências e levar temas relevantes, como a Bitributação, aos alunos da graduação.

Segundo Schoueri, o curso é uma das poucas opções nessa área. “Faltava algo para os alunos da graduação. Aí é que se insere o curso de difusão: uma oportunidade para nossos alunos conhecerem o que de mais avançado se discute na matéria do Direito Tributário Internacional”, diz o professor.

Nas aulas estão sendo discutidos dois grandes temas: em março foi a “Tributação Direta no Direito Comunitário Europeu e as Relações com Terceiros Países”. O encontro, além do professor Lang, contou com a presença dos professores Schoueri, Gerd Rothmann e Paulo Borba Casella; no próximo dia 2 de abril será a vez do professor Avi-Yonah, que ministrará o tema “Governança Corporativa e Tributação”, que contará com participação dos professores Heleno Taveira Torres e Rachel Stajn.