São Paulo (AUN - USP) - Apenas seis cursos de medicina seriam aprovados entre mais de cem avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), caso fossem adotados os rígidos critérios propostos no evento “O Futuro das Escolas Médicas no Brasil”, organizado pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Nos debates, ficou clara a posição da classe médica de que os cursos deveriam ter padrão de excelência. Notas 3 (três), num máximo de 5 (cinco), no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) ou no IDD (índice que mede o quanto a faculdade contribuiu na formação do aluno, com uma prova no início do curso e outra no final) não são desejáveis pelas associações, médicos e professores presentes na discussão, que ocorreu recentemente. Mas só terão supervisão do MEC as escolas que obtiveram notas 1 (um) ou 2 (dois) em ambos os indicadores – 17 cursos ao todo.

Na apresentação “Diretrizes curriculares”, o professor da UFMG, Geraldo Brasileiro Filho, elencou as especificidades que as estruturas físicas, as grades curriculares e os docentes dos cursos de Medicina devem ter, além das competências essenciais aos alunos ao final do curso. A necessidade de um Hospital Universitário, próprio ou conveniado, e de que a faculdade também tenha outros cursos na área de saúde foram enfatizadas. O professor, apoiado pelos representantes das associações médicas, defendeu que os cursos preencham de forma totalmente satisfatória cada um dos requisitos – apenas a nota 5 (cinco) nas avaliações do MEC atenderia a isso. Pelo resultado do Enade e do IDD, apenas seis cursos se encaixam nas exigências.

O médico Milton Arruda Martins, professor da FMUSP e presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, disse que “é fundamental ter critérios rigorosos também para o reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de medicina”. A avaliação e supervisão do MEC sobre os piores cursos, que pode até resultar na diminuição das vagas, cancelamento dos vestibulares ou fechamento, já é, no entanto, um avanço na busca de qualidade das escolas médicas. Além de representantes do MEC, um dos presentes na mesa ao evento da FMUSP foi o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. Ele é o presidente da comissão formada para avaliar a qualidade do ensino de Medicina, prova de que as discussões deram resultado. Milton Arruda Martins ressaltou, porém, que “as avaliações dos cursos de Medicina têm que ser feitas por um roteiro específico”.

Outra cobrança do evento foi a da participação direta do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e ABEM nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de conhecimento dos cursos. A única classe que tem esse poder, pela Constituição Federal é a OAB, sobre os cursos de Direito. Ao final de uma das discussões, o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) prometeu apresentar emenda constitucional para que a classe médica possa, de fato, opinar sobre os cursos.