São Paulo (AUN - USP) - O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda é o assunto de um congresso de mesmo nome realizado na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) recentemente. No encontro foram discutidos diversos temas abordados pelo jurista em suas obras e que continuam atuais quase 30 anos após sua morte. No congresso, voltado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, foram abordados assuntos através de palestras seguidas de debates e que demonstraram a relevância da obra de Pontes de Miranda.

As palestras, foram ministradas por importantes professores de todo o Brasil. Entre outros temas, trataram da aplicação da Teoria do Direito Privado em situações práticas. Tal assunto faz referência direta à principal obra de Pontes de Miranda: o Tratado de Direito Privado. O livro, composto por 60 volumes e considerado uma das mais importantes obras jurídicas do mundo, abrange estudos dos conceitos comuns a todos os ramos do Direito e a todos os ramos do Direito Privado usando um rigoroso programa lógico-científico.

No congresso foram apresentadas as seguintes palestras: A teoria do Fato Jurídico, professor Marcos Bernardes de Mello (UFAL); A Teoria Geral do Direito Privado sob a perspectiva Ponteana, professor Francisco Amaral (UFRJ); A posse na doutrina de Pontes de Miranda e o Código Civil de 2002, professor Victor Alberto Avi Bomfim Marins; A classificação quinária das sentenças, professor Edson Ribas Malachini (UFPR); A ação em sentido material, professor Ovídio Araújo Baptista da Silva (UFRGS); O Conceito de Suporte Fático no Direito Constitucional, professor Virgílio Afonso da Silva (USP); O Negócio Jurídico: Razão e Paixão, professor Antonio Junqueira de Azevedo (USP); A propriedade e o discurso proprietário em Pontes de Miranda, professor Erolths Cortiano Jr. (UFPR); O direito de família em Pontes de Miranda, professor Eduardo de Oliveira Leite (UFPR); Os direitos da personalidade, professor José Antonio Peres Gediel (UFPR); As associações sem fins econômicos, professor Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR); Pontes de Miranda: limites e possibilidades para a teoria crítica do direito civil no Código Civil de 2002, professor Luiz Edson Fachin (UFPR); Prescrição e decadência, professor Alcides Tomasetti Jr.

Além das palestras e debates sobre temas jurídicos abordados por Pontes de Miranda, outras atividades fizeram parte do evento. Uma delas foi a exposição Pontes de Miranda: Vida e Obra, realizada em parceria com o Memorial Pontes de Miranda, de Alagoas. Mesas-redondas, com participação de alunos de diversas universidades e um concurso e um concurso de monografias sobre Pontes de Miranda completaram o congresso.

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (Maceió, 1892–1979) foi um advogado, jurista, professor, diplomata e escritor. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife em 1911 e logo começou a escrever sua extensa obra. Tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1979, ano de seu falecimento, tendo ocupado a cadeira alguns meses apenas. Apesar de escrever sobre diversas áreas do conhecimento, suas maiores contribuições são na área jurídica, na qual publicou 128 volumes. Ainda hoje, é o autor mais citado em toda a jurisprudência do país.