São Paulo (AUN - USP) - Problemas sócio-ambientais e econômicos em torno da produção ilegal de carvão vegetal voltam à pauta do governo. Recentemente, o Ibama anunciou a aplicação de multas a 60 siderúrgicas com irregularidades, tais como a extração de floresta nativa sem autorização. O impacto ambiental é apenas um dos aspectos que devem ser analisados, pois esse tipo de carvão está inserido num contexto econômico muito mais amplo que é o da exportação e fabricação de aço.

A pesquisa iniciada pelo mestrando Thiago Fonseca M.R. Silva aponta para a necessidade de se elaborar políticas públicas que resolvam as irregularidades no campo do carvoejamento e, também, dêem conta de amenizar os impactos sócio-econômicos nas regiões dependentes dessa atividade. O trabalho, que tem previsão para ser concluído no final deste ano, está sob orientação do professor Ricardo Abromovay, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) e coordenador do Núcleo de Economia Sócio-Ambiental (NESA).

O principal objetivo de motivação do estudo, segundo Fonseca, é apreender os fatores pelos quais, ainda hoje, ocorre a perpetuação das péssimas condições de produção do carvão – seja com relação ao meio ambiente ou ao trabalhador. Existe tecnologia suficiente para diminuir a emissão de gases poluentes, bem como equipamentos de segurança para o serviço de extração, mas nada disso está presente no caso do carvão ilegal. A madeira utilizada para a produção de carvão pode ser oriunda da silvicultura e/ou do extrativismo. A silvicultura – plantação baseada e desenvolvida a partir do estudo sobre determinada cultura – tem um custo mais elevado e corresponde a 51% de acordo com último levantamento feito pelo IBGE. Já o extrativismo, é permitido desde que obedeça às normas ambientais e não ultrapasse o volume máximo estipulado pelo Ibama na região determinada.

O carvão vegetal é matéria-prima para o ferro-gusa que, por sua vez, resulta no aço. Com a economia aquecida, há interesse por parte do mercado nacional e internacional na atividade de carvoejamento. Isso faz a competitividade crescer entre os fornecedores que, em busca da conquista de novos mercados, passam por cima de direitos humanos e ambientais para baixar o custo da produção e aumentar o lucro. Dentro desse cenário, o carvão ilegal encontra espaço – são aproximadamente 1,02 milhões de toneladas, 20% da produção nacional. Fonseca, explica que “muitas vezes a legislação existe, mas é muito difícil conferir se ela está funcionando”.

Produção familiar
Uma das origens do carvão ilegal é a produção familiar que, em geral, torna os indivíduos dependentes desse trabalho. O risco da monocultura é muito alto e, somada à competitividade dos grandes extrativistas, logo torna a situação ruim para os pequenos produtores. O professor Abromovay comenta que, em algumas regiões do cerrado, as próprias famílias colocam as crianças para trabalhar. Os fornos construídos para a queima da madeira, em geral, são pequenos para um melhor aproveitamento do calor – apenas pessoas muito pequenas, como crianças, conseguem entrar para depositar e retirar o produto.

Esse tipo de trabalho se perpetua porque há demanda por carvão vegetal nas localidades em que o esquema está instalado, a produção não exige técnicas e custos elevados e, além disso, a matéria-prima barata (desmatamento ilegal) é uma estratégia de lucratividade. Diante disso, Fonseca reforça a idéia de que é preciso compreender o esquema em que tais pessoas estão inseridas e as relações sociais estabelecidas sobre a atividade do carvoejamento para que medidas eficazes sejam tomadas.