São Paulo (AUN - USP) - A questão dos direitos autorais ganhou importância nos últimos anos após o surgimento da Internet e da sua relativa popularização. O debate Direitos Autorais na era digital, realizado na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) recentemente, procurou debater essa mudança radical ocorrida na música, no mercado editorial de livros e artes em geral. As palestras, seguidas de um debate, foram proferidas pelos convidados professor Ronaldo Lemos (FVG-RJ), Paulo Oliver (OAB-SP), Carlos Félix Ximenes (Google Brasil) e mediado pela professora Silmara Chinelato (FDUSP).

Paulo Oliver, presidente da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial da OAB-SP, falou sobre a atual situação da legislação brasileira na área dos Direitos Autorais. Os mercados fonográfico, editorial e de artes em geral atualmente sofrem com a pirataria e a reprodução integral de obras na Internet. A globalização, a Internet, os meios digitais e a revolução nas comunicações fazem parte de um processo sem volta.

As leis não estão ultrapassadas, mas precisam ser adaptadas para essa nova realidade que é o mundo digital. Hoje, usam-se analogias de valor. Os legisladores, professores e pesquisadores da área do Direito Autoral precisam se atualizar para acompanhar as mudanças. Segundo Oliver “o legislador, hoje, não pensa no futuro, não tem uma visão futurista sobre os direitos autorais”.

Ele reforça suas idéias dizendo que todos os cidadãos deveriam procurar e reivindicar seus direitos. Como está hoje, mesmo os advogados não sabem como agir em determinadas situações. Por exemplo, há a disponibilidade de obras inteiras em centenas e milhares de sites sem que haja um único responsável e um único prejudicado.

A professora Silmara completou a exposição explicando sobre os tipos de Direito Autoral, que podem ser: patrimoniais, que são negociáveis, como produtos da biomedicina e telecomunicações; e morais que são aqueles relativos à paternidade e pessoais, como obras artísticas, musicais e literárias, incluindo também a interpretação de obras.

O debate fez parte das comemorações dos 10 anos da TV USP, que está realizando um ciclo de palestras, debates e oficinas relacionando temas atuais com as áreas de estudo da Universidade. Mais informações e a palestra na íntegra podem ser assistidas no site do IPTV-USP no endereço http://iptv.usp.br .