São Paulo (AUN - USP) - Os conflitos entre índios e produtores de arroz na reserva Raposa Serra do Sol foram o tema de um encontro entre estudantes, professores, profissionais e representantes indígenas realizado na Faculdade de Direito da USP (FDUSP) recentemente. Foram exibidos filmes sobre a questão indígena no Brasil e sobre os acontecimentos na Raposa Serra do Sol, ciclo de debates com a presença de representantes da FUNAI, do Ministério Público Federal e antropólogos e debates com a presença do professor Dalmo Dallari, da procuradora Federal Deborah Duprat e o professor Paulo Santilli.

O encontro é um ato contra a revisão da demarcação das terras indígenas na região situada em Roraima. O grupo Terra Tomada – Grupo de Estudos em Direito Indigenista, um coletivo de extensão universitária em direito indigenista organizado pela FDUSP, organizou o evento com o intuito de assessorar os indígenas juridicamente. O grupo defende a demarcação da reserva já homologada pelo governo além da desocupação do local pelos não-índios, na maioria rizicultores instalados na região desde os anos 90.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada como terra indígena em 2005 pelo presidente Lula. O reconhecimento da reserva atendeu a uma reivindicação histórica dos índios da região – das etnias macuxi, wapixana, ingarikó, taurepang e patamona – que disputavam a posse da área com rizicultores instalados na região desde a década de 70. Os conflitos ocorrem devido à recusa dos não-índios de deixarem a região. Alguns inclusive estão expandindo as áreas de cultivo invadindo as áreas de reserva. A assessoria do Ministério da Justiça diz que “praticamente todos os não-índios que a ocuparam de boa-fé já foram indenizados ou reassentados”, restando apenas um pequeno grupo de produtores de arroz que se instalou na região no início dos anos 90 mesmo sabendo que a área pertenciam à União.

Em 2008, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, encaminhou uma recomendação ao presidente Lula para que se retirem imediatamente os ocupantes não-indígenas da área demarcada. Uma operação da Polícia Federal, intitulada Upatakon 3, começou a realizar a retirada dos não-indígenas da região Contudo, o STF suspendeu a retirada dos ocupantes ilegais e interrompeu a continuidade à operação Upatakon 3. Com isso os conflitos entre índios e produtores se intensificaram causando tensões na região.

No evento foram feitos discursos a favor da demarcação da reserva já homologada pelo presidente Lula e contra o pedido dos rizicultores para permanecer na região. O jurista e professor da USP Dalmo Dallari diz que “os índios não estão pedindo favor. O que ele querem é que seus direitos sejam respeitados. A argumentação de que a presença do índio na fronteira fragiliza a soberania nacional já foi discutida na Constituinte. Portanto, só se deve cumprir o que está estabelecido na Constituição”.