São Paulo (AUN - USP) - Os eleitores brasileiros estão punindo políticos corruptos e o Programa Anti-Corrupção do Governo Federal é o principal responsável por esse comportamento. A conclusão é de um estudo da professora Fernanda Brollo, pesquisadora da Bocconi University (Milão) e do Institute for Economic Development (Boston University), apresentado recentemente em um seminário organizado pelo professor Ricardo Madeira na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. O evento reuniu professores da faculdade para debater a pesquisa.

Lançado em 2003 pelo presidente Lula, o Programa Anti-Corrupção brasileiro consiste no sorteio aleatório de municípios, com população inferior a 450 mil habitantes, para que tenham o uso das verbas federais transferidas auditado. A auditoria é conduzida pela Controladoria Geral da União (CGU) e após a realização do trabalho um resumo dos relatórios é enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e disponibilizado no site da CGU para toda a sociedade. Caso sejam constatadas irregularidades, as transferências são interrompidas.

Tendo por objetivo investigar como o governo central reage à corrupção local, um dos principais obstáculos ao desenvolvimento econômico, o estudo de Fernanda considerou 784 municípios selecionados ao acaso por 15 sorteios; em todos eles, as ocorrências reportadas pelos auditores ocorreram durante o período de 2001 a 2004. Para efeito de comparação, a pesquisadora analisou as transferências de 1999 a 2006 e concluiu que a divulgação de informações dos relatórios e a redução dos repasses de verbas a prefeitos corruptos têm um impacto negativo na performance eleitoral do político, se ele quiser disputar a reeleição.

“Há evidências de que o Governo Federal reduz a soma de transferências para infra-estrutura de municípios com prefeitos corruptos quando casos de corrupção são descobertos. Todo caso de corrupção adicional reportado antes das eleições municipais diminui a probabilidade de reeleição do prefeito em 13%. Já a probabilidade de prefeitos honestos serem reeleitos aumenta em 19% após a divulgação dos relatórios das auditorias. Ou seja, essas informações têm um grande impacto nas urnas”, explica a professora.

O trabalho detectou que em 82% dos municípios auditados foi encontrado pelo menos um caso de corrupção. Fernanda afirma que grande parte das violações reportadas se deram em cidades com baixa renda per-capita, baixo nível de escolaridade e um alto percentual de pessoas morando em áreas rurais. Como os municípios brasileiros são fortemente dependentes de verbas federais, ela diz que “a redução das transferências pode acabar prejudicando os mais pobres”.

Nesse sentido, a pesquisa destaca que o Programa Anti-Corrupção Brasileiro tem um efeito ambíguo no bem-estar do eleitor: a divulgação dos resultados das auditorias e o corte no repasse de verbas faz com que políticos corruptos sejam punidos, mas também pode acabar prejudicando a população mais pobre desproporcionalmente. “Se por um lado esse programa anti-corrupção tem sido eficaz na redução da corrupção, por outro ainda permanece uma questão em aberto para uma futura pesquisa”, salienta a professora.