São Paulo (AUN - USP) -A parceria do SUS com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) está trazendo à tona o medo das privatizações. A falta de informação tem causado discussões e polêmicas entre os candidatos à prefeitura de São Paulo.

Em debate organizado pela Associação Paulista de Saúde Pública, na Faculdade de Saúde Pública da USP, políticos e eleitores discutiram projetos para a saúde na cidade. Entre as questões levantadas, o tema das Organizações Sociais foi o mais recorrente. Criticada ou apoiada, a verdade é que a participação de terceiros num sistema público ainda causa inseguranças.

A experiência do SUS com entidades filantrópicas começou há dez anos, como forma de otimizar o serviço público de São Paulo. As entidades, desde então, atuam como gestores de determinadas unidades do sistema, que continua público e gratuito. O modelo tem se mostrado eficiente, porém denuncia uma deficiência grave do sistema original: a incapacidade de cumprir com todas as suas obrigações.

Durante o debate, o candidato do PSOL, Ivan Valente, criticou as OSS como sendo um temido caso de privatização. Porém, a realidade está bem distante disso: O poder público, no caso do SUS, continua sendo responsável pela organização, pela distribuição e pela qualidade do serviço. Porém, a execução fica por conta de terceiros, que, ainda assim, devem seguir o planejamento geral. A confusão acontece na hora de diferenciar as privatizações das terceirizações (que é onde se encaixam as OSS).

O problema da parceria está, na verdade, no fato de que gerenciar as unidades de saúde é uma função do próprio sistema. Assim, por um lado, o poder público abre mão de uma das suas responsabilidades, entregando-a a Organizações Sociais. Por outro lado, ele reconhece a falha e usa o poder privado para melhorar o atendimento à população.

Ubiratan de Paula Santos, médico do InCor e representante de Marta Suplicy, defende a parceria com ressalvas: “seria preciso discutir com elas – as OSS – como atender às necessidades públicas.”. Já Soninha Francine, candidata do PPS, apóia a “execução mista” do trabalho público, na condição de que o Estado continue responsável, e alfineta: “O que está previsto na lei em relação às OSS não está sendo cumprido, por isso a desconfiança.”

AMAs
Não são apenas as OSS que estão causando divergências. No âmbito municipal, os núcleos de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) também partilham a gestão com entidades privadas, e foram alvo de ataques durante o debate, pelo candidato Ivan Valente.

“Dizer que o município não tem condições de assumir o pronto atendimento é inaceitável”, afirma o político. Os outros candidatos presentes se limitaram a criticar a desorganização do sistema. Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab e Paulo Maluf não compareceram.

Soninha aponta para a falta de comunicação entre os setores, e cita como exemplo a dificuldade em encaminhar o paciente à unidade adequada de tratamento. Já Ubiratan alerta para a necessidade de uma gestão única para o SUS: “A fragmentação é um assassinato à saúde pública”.