São Paulo (AUN - USP) -Grampos telefônicos sem dono, câmeras vigiando ruas e avenidas, recrudescimento das ações do Estado. Para o professor da Faculdade de Direito da USP, Eduardo Carlos Bianca Bittar, a sociedade vive hoje sob a lógica do medo. Em palestra realizada recentemente no Instituto de Psicologia da USP, o professor e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) fez uma aproximação entre sociologia jurídica e psicanálise para explicar o que chamamos hoje de Pós-Modernidade e suas conseqüências.

A Pós-Modernidade pode ser vista como um produto dos vários desdobramentos históricos que culminaram no fim do que se chama de paradigma da Modernidade, cuja maior característica é uma crença de que a razão e a ciência seriam elementos civilizadores por natureza. Segundo o professor, essa mesma crença cega, de que a razão nos daria segurança e que deveria nos proteger da barbárie, foi quem permitiu algumas das maiores atrocidades da história, como o holocausto alemão e o armênio, as mortes da ditadura stalinista e da revolução cultural chinesa. “O séc. XX, que era sonhado como um século de abundância e felicidade foi, na verdade, o século que mais produziu guerras, mortos civis, perseguidos, intolerância, famintos e excluídos do que qualquer outro na história”.

Para Bittar, o Direito dispunha na época de todas as ferramentas sonhadas para proteger a sociedade, mas não apenas consentiu a barbárie como permitiu que ela se realizasse e se reproduzisse. É nesse período, segundo ele, que se percebe que razão e barbárie não são coisas opostas. “A razão tem uma face oculta, que é a irracionalidade consciente”.

A lógica do Capitão Nascimento
A Pós-Modernidade nasce dos escombros da Modernidade. Ela é produto desse sonho que prometeu e não cumpriu. Segundo o professor, a segurança que o velho paradigma nos oferecia não é recompensada, pois nenhum outro paradigma surge para o substituir. Faltam referências, o ser humano fica sem um sentido existencial. O individualismo e o imediatismo se exacerbam, já que, na falta de um horizonte, o homem se esgota num gozo individual, imediato e vazio que é o consumo.

Os ecos desse complicado conceito também são percebidos nas atitudes do Estado. Envolto nesse clima de insegurança, ele reage exacerbando seu poder e constrangendo cada vez mais os direitos individuais. É assim que vigilantismo e anti-terrorismo se instalam pouco a pouco nas políticas dos Estados Nacionais, uma lógica securitizadora que, por exemplo, permitiu a invasão do Iraque com amplo apoio da população norte-americana.

No Brasil, é essa lógica do medo que permite os mandados de busca e apreensão coletivos nas favelas, a farra das escutas ilegais sem dono, a truculência dos policiais e os julgamentos sumários, realizados ou não pelo Estado. Personagens como o Capitão Nascimento viram heróis justamente por simbolizar essa justiça a qualquer preço, que prioriza os resultados ao custo da relativização dos meios. “Vale lembrar que os Direitos Humanos são uma ética de meios”, diz o professor. Mas, num contexto como esse, “os Direitos Humanos vão se tornando frágeis, inconvenientes, até mesmo triviais”.