ISSN 2359-5191

22/05/2002 - Ano: 35 - Edição Nº: 09 - Economia e Política - Faculdade de Direito
Direito e Economia da USP se unem para produção de conhecimento

São Paulo (AUN - USP) - “Universidade é sempre universalidade, se não houver troca de conhecimentos, discussões acadêmicas, a perda social é enorme.”. É baseada nesse conceito que a professora Rachel Sztajn, chefe do Departamento de Comercial da Faculdade de Direito de USP, promove um projeto interdisciplinar entre seu departamento e a Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis (FEA) da mesma universidade. O nome dado à iniciativa, que se oficializou no mês de maio, é “Diálogos entre Economia – Direito”. Uma das coordenadoras é a própria professora Rachel, o outro, que responde pelo lado da Economia, é o professor da FEA Décio Zylberstajn.

Os professores consideram que a relação entre Direito e Economia é vital para “fomentar o desenvolvimento econômico e social reduzindo desigualdades”. Por isso, a idéia norteadora do projeto é a elaboração de mecanismos econômicos e jurídicos que possam ser apresentados à sociedade.

Para atingir seu objetivo, eles adotaram como metodologia a divisão dos temas a serem abordados nas discussões em fundamentais e aplicados. Os primeiros são considerados o cerne do debate e são direito de propriedade, análise institucional, tradições do direito e estudo de contratos. Já os aplicados, explica Rachel, partem de conceitos e discussões empregando-os em áreas específicas. Dentre estes, podem-se destacar a propriedade da terra, a tributação, o trabalho e o meio ambiente.

A iniciativa, pioneira no Brasil, já existe em países europeus e nos EUA. Ela é parte de uma tentativa de revisão da teoria econômica neoclássica, remanescente do liberalismo clássico, que tinha no mercado o modelo de relações que resolvia todas os impasses. Os professores consideram fundamental a constatação do professor Harold Demsetz, da Universidade da Califórnia, de que o objeto de estudo da Economia Neoclássica é compreender do funcionamento dos mercados e não das organizações. Rachel destaca a importância das organizações concretas quando fala da análise de casos e aponta que “a realidade social é o local em que se buscam as informações e para qual se pretende oferecer soluções”.

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