São Paulo (AUN - USP) -As parcerias público-privadas no campo da saúde mental serão tema de evento na Faculdade de Saúde Pública da USP, em novembro. Professores, advogados, juízes e administradores discutirão a participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) nos Centros de Atenção Psicossocial do SUS (CAPS), em debate que promete dividir opiniões.

A presença das OSS no sistema público de saúde tem gerado muita polêmica entre os profissionais de saúde e o governo. Nos CAPS, a situação não é diferente. Entre os membros do LASAMEC (Laboratório de Saúde Mental Coletiva), idealizadores do evento, a ruptura é clara: uns, condenam e temem a parceria; outros, consideram-na necessária.

Os que se opõem à gestão privada dos CAPS argumentam que o modelo pode abrir espaço para a exploração do sistema público por interesses privados, e questionam inclusive a sua constitucionalidade. Os que a defendem, acreditam que as OSS têm mais condições de lidar com a saúde mental do que o governo, já que esta é uma área que exige muito investimento, atenção e capacitação de profissionais.

A transição entre as duas gestões (pública e privada) também está causando problemas. De acordo com membros do LASAMEC, os profissionais que trabalham atualmente nos CAPS temem perder seu status de funcionários públicos, ao serem transferidos para as OSS. Além disso, especula-se que alguns CAPS II (de capacidade média e sem leitos permanentes) sejam transformados em CAPS III (maiores e com mais leitos, onde os pacientes podem ser internados durante meses), o que pode marcar um retorno ao confinamento dos deficientes mentais.

Nos últimos 21 anos, profissionais e familiares de deficientes têm lutado contra a manicomialização do tratamento psiquiátrico, que é o modelo que predominava antes da criação dos CAPS. Hoje, os Centros de Atendimento atuam mais na inserção social e na adaptação dos deficientes do que no seu tratamento médico. Por falta de transparência, a intervenção das OSS acabam gerando insegurança quanto à manutenção destas conquistas.

De acordo com o professor Alberto Olavo Advíncula Reis, da Faculdade de Saúde Pública da USP, o problema dos CAPS não está na sua gestão, mas sim na falta de investimento. “O CAPS é um modelo de vanguarda, a ser copiado por outros países, mas apresenta os problemas típicos de um país que não privilegia o campo social. Com ou sem OSS, o que é preciso é expandir e fortalecer essa rede”.