São Paulo (AUN - USP) -Os moradores da Vila Itororó, um conjunto habitacional no centro de São Paulo, vivem sob constante ameaça de despejo. A prefeitura de São Paulo tenta desde 2005 desapropriar suas casas, para no local implantar um pólo cultural com restaurantes, oficinas e galerias. O problema é a indenização, já que a prefeitura deseja pagar não os moradores, mas sim a proprietária legal do terreno, que desde 1997 abandonou o espaço, deixando de dar quaisquer satisfações ou mesmo de cobrar o aluguel.

Apesar de não serem os proprietários legais, o caso dos habitantes da Vila Itororó pode ser enquadrado na lei de usucapião urbano, que prevê a regularização de posse de um terreno ocupado caso se passem cinco anos sem nenhuma reclamação dos antigos proprietários. A prefeitura, no entanto, ignorou esse fato e negocia diretamente com a Instituição Beneficente Augusto de Oliveira Camargo, mantenedora da Santa Casa de Indaiatuba e “dona” do terreno.

De arquitetura impar, a Vila Itororó é uma construção dos anos 20 que chamou bastante atenção na época em que foi construída, entre outras coisas, por ser a primeira residência particular a ter uma piscina. Em 1996 ela foi tombada pelo CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), e desde então não há qualquer contato entre a proprietária legal e as 70 famílias que lá habitam.

Direitos negados
No início do ano, um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da USP entrou com dois processos para tentar preservar os direitos dos moradores. Um primeiro é o de usucapião, que atende, nesse começo, cerca de 40 famílias. O segundo é um pedido de suspensão do processo de desapropriação que a prefeitura move contra a Santa Casa. O juiz negou esse pedido, mas incluiu a demanda dos moradores dentro do processo, o que para os alunos já é considerada uma vitória.

Segundo o estudante Caio Santiago, participante do grupo que atua na Vila Itororó, a contrapartida que a prefeitura oferece para que os habitantes abandonem suas casas pacificamente é um lugar na fila para o CDHU. Acontece que ela é absolutamente desvantajosa, pois representaria “uma redução gigantesca da qualidade de vida” dessas pessoas, que teriam que abandonar centro da cidade, onde há abundancia de infra-estrutura e outros serviços públicos, como escolas e hospitais, para morar em bairros afastados e que não dispõem dessas facilidades. Outra opção oferecida é uma ajuda de custo no valor de R$ 5 mil reais, apelidado de “cheque coxinha” graças ao seu valor irrisório e que “não dá para comprar nem um barraco em Paraisópolis”, comenta. Para efeito de comparação, o valor que a prefeitura e a Santa Casa negociam pela desapropriação varia entre R$ 6 milhões e R$ 9 milhões de reais.

Como um processo de usucapião leva em média de cinco a sete anos para ser julgado, o grupo de estudantes pediu também a tutela antecipada no processo, o que significa assegurar provisoriamente o seu direito sobre o terreno e evitar que os atuais moradores sejam despejados. Esse pedido também foi negado pelo juiz, mas os estudantes pretendem recorrer da decisão.