São Paulo (AUN - USP) -Prestes a completar 18 anos de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) ainda não foi capaz de se consolidar como um bloco regional politicamente forte e eficaz. Suas resoluções não conseguem superar a concorrência internacional ou mesmo defender os interesses dos países membros em organizações supranacionais. Na verdade, o Mercosul, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como participantes oficiais, é visto com desconfiança pelos próprios governantes, uma vez que boa parte dos acordos não possui longa duração ou nem mesmo é implementada.
Segundo a professora do Instituto de Relações Internacionais da USP, Janina Onuki, o bloco atravessa hoje “uma crise de resultados associada a um crise de expectativas”, na qual o Brasil desempenha papel fundamental. Por possuir o maior território do continente e por ser o Estado mais influente no exterior, espera-se que os investimentos brasileiros no Mercosul estejam de acordo com seu crescimento político-econômico. No entanto, uma vez identificado esse descompasso, os outros países são desestimulados a praticarem os acordos.
“O baixo investimento aparente do Brasil gera menor interesse dos outros paises membros. Logo, a situação do Mercosul depende da expectativa criada em torno das medidas nacionais em relação à integração regional. É preciso uma aproximação para além da retórica e dos discursos presidenciais. O Brasil tem uma grande responsabilidade pela frente, se quiser que o Mercado Comum do Sul funcione assim como afirma”, explicou a professora.
Janina apontou também que a crise se manifesta no bloco por meio de diferentes aspectos institucionais. Um deles é o baixo comprometimento dos paises em internalizar as normas estipuladas no Mercosul. “Por causa da falta de comunicação e interesse, sinto que as regras da organização não são compatibilizadas às leis domésticas. Muitos acordos são estabelecidos entre os países e não são incorporados no âmbito interno, pois os dois patamares são contraditórios. E não há a menor preocupação em antecipar essa dificuldade“.
Outro problema é a falta de coordenação entre os diferentes pontos abordados. As subdivisões do bloco discutem assuntos específicos, entretanto não há ligação entre elas. Os grupos de discussão de comércio desconhecem os tópicos das reuniões de meio ambiente, por exemplo. Essa autonomia é nociva, uma vez que causa um choque dentro da própria organização. “Não é possível incorporar dois acordos opostos originados no mesmo lugar”.
Por fim, sobre uma possível solução, Janina Onuki mencionou uma reforma institucional liderada pelo Brasil no qual se enfatize a transparência, a comunicação e a coordenação entre os países membros. Segundo ela, também é preciso que aconteça uma campanha de incentivo ao Mercosul, destacando vantagens e interesse de todos, “membros ou não, governantes e cidadãos comuns“.