São Paulo (AUN - USP) - Servidores da área de saúde estão sendo obrigados a se desligarem da rede pública, para trabalharem em Organizações Sociais (OS). O que deveria ser uma transição pacífica acabou causando uma onda de insegurança entre os profissionais e até entre os estudantes. A origem do embate está num detalhe da legislação.

As Organizações Sociais foram criadas em 1998 para ajudar na gestão de equipamentos públicos. Dez anos depois, porém, o tema ainda divide a classe médica e as discussões tornam-se cada vez mais acaloradas. O debate mais recente, realizado na Faculdade de Saúde Pública da USP, apontou para uma falha na legislação municipal, criada há apenas dois anos, que está colocando em risco a carreira dos servidores públicos.

A lei federal sobre as Organizações Sociais, assim como a estadual, determina que toda entidade contratada receba equipamentos novos, e que seja feita a contratação de funcionários pela empresa. Na lei municipal, contudo, as OS podem receber equipamentos que já estejam em funcionamento, o que acaba envolvendo uma equipe de funcionários já concursados.

O problema é que, para poder trabalhar numa Organização Social, que é privada, os funcionários precisam se afastar da rede pública, situação que preocupa a maioria dos servidores. Os que se recusam a pedir licença são obrigados a se transferirem de unidade, perdendo a facilidade de acesso ao local de trabalho. Com estas questões, a própria constitucionalidade da lei é colocada em xeque. Mas não é a primeira vez que as OS são questionadas, e as discussões estão longe de chegarem ao fim. Por isso, se o próximo ano trouxer protestos e greves de funcionários da saúde, não será nenhuma surpresa.

Como se escolhem as OS?
O critério de escolha das Organizações Sociais de Saúde também foi alvo de críticas por parte dos estudantes, durante o debate. Infelizmente, a desconfiança se mostrou com fundamento: Roberto Tykanori, ex-coordenador de Saúde Mental no SUS, revelou que já esteve no papel de escolher uma OS e que o critério, nesses casos, é muito mais pessoal do que público. “O Estado não é público, nem burocrático: é autocrático”, explica, acrescentando que a própria estrutura do SUS favorece essa situação. Na opinião dele, entretanto, mesmo numa rede tão extensa, em que poucas pessoas têm todo o poder de decisão, um gestor honesto pode ajudar a “tornar o sistema mais público”. O importante é observar cuidadosamente as organizações privadas que vão atuar em parceria, para que os escolhidos tenham um real interesse público e possam dar um bom retorno à sociedade.