São Paulo (AUN - USP) - O debate “O desenvolvimento da idéia da renda básica”, realizado na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA) recentemente foi uma apresentação de estudiosos e políticos sobre um instrumento macroeconômico cada vez mais presente na literatura econômica e nos planos de governo, a renda básica universal. A principal estrela do evento foi o belga Phillippe Van Parijs, da Universidade Católica de Louvain. Ele estuda o tema desde a década de 80, e é fundador e secretário da Basic Income European Network (BIEN), uma rede de intelectuais que divulgam e estudam a renda mínima. Phillipe já escreveu quatro livros e um deles foi publicado no Brasil, O Que é Uma Sociedade justa?, de 1991.

A proposta desse instrumento é distribuir para todo mundo, incondicionalmente, uma quantidade de dinheiro. O professor belga diz que esse dinheiro vai ajudar muito aqueles que têm pouco e os que não precisam desse valor acabarão entregando-o de volta para os cofres públicos através de impostos. Essa idéia evoluiu de instrumentos como o imposto negativo (também conhecido como progressivo, onde quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos) e o salário desemprego, mas tem vantagens em relação aos seus ancestrais. O seguro desemprego, por exemplo, dá qualidade de vida aos desempregados, mas esses podem se acomodar com isso.

O Alasca é o único lugar do mundo onde algo como a renda mínima é praticada sistematicamente. Lá todos os moradores recebem dividendos pela venda do petróleo do estado. Mas experiências parecidas com essa existem na África do Sul, onde todos os idosos recebem um dinheiro e no Brasil, onde programas beneficiam famílias que mantém seus filhos na escola.

Aloízio Mercadante, que também participou do debate, colocou para o belga que o maior problema no Brasil é a falta de emprego. Phillipe respondeu que a renda mínima não vai resolver todos os problemas de um país, que crescimento econômico é necessário independente da renda mínima. Respondeu também que dando dinheiro para toda a população a renda é melhor distribuída e com isso aumenta a atividade econômica e o emprego.

O Brasil tem experiências com a renda mínima desde a implantação de programas nas cidades de Brasília, Campinas e Ribeirão Preto, a partir de 1995. Essas cidades associaram a freqüência de alunos à escola a um dinheiro que a família do estudante recebe. O programa teve sucesso e hoje expandiu-se para outros municípios e para o governo federal.

Em 1991 o senador paulista Eduardo Suplicy propôs que a renda mínima fosse implantada no Brasil inteiro. Na época, até mesmo o então senador Fernando Henrique Cardoso elogiou, dizendo que era uma utopia possível, com os pés no chão. A proposta de Suplicy está até hoje esperando ser votada. O senador, que é um dos maiores divulgadores da idéia de renda mínima no mundo, espera que no novo governo federal faça-se um plebiscito para a proposta.