São Paulo (AUN - USP) - Justamente os fatores que fizeram o crescimento do PIB brasileiro permanecer pífio durante os últimos anos, agora fazem os bancos brasileiros procederem com mais cautela no cenário econômico atual, o que teria feito o Brasil estar entre os primeiros países a sair dessa crise e um dos que mais tirarão proveito dela. Assim declarou o economista Stephen Kanitz, ex-professor titular da FEA, inaugurando o Congresso “A Crise Econômica e seus Impactos nas Relações Jurídicas”, realizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direto da USP.

O ciclo de palestras, que se iniciou no último dia 30 e conta com mais dois dias de programação, teve em seu primeiro dia um viés mais econômico do que jurídico. O convidado, em sua exposição, criticou fortemente economistas e jornalistas de opiniões catastróficas sobre a crise e afirmou que o pânico disseminado pela imprensa é o maior inimigo. Entre os argumentos expostos citou, alarmado, uma pesquisa indicando que 30% dos brasileiros estão com medo de perder o emprego no próximo ano. “O trabalhador quando tem medo de perder o emprego não consome e, isso sim, é motivo para pânico.”

Segundo Kanitz, se não tomarmos medidas movidas pelo medo e não repetirmos os erros do passado, a recuperação da crise será rápida. Será uma queda em ‘V’, como ele metaforicamente explicou, e não em ‘U’, como ocorreu na crise de 1929, em que o período de estagnação é maior seguido de uma recuperação mais lenta.

Para o economista, no entanto, o que ele anteriormente chamou de erros do passado, estão prestes a serem cometidos novamente na atualidade. Para ilustrar, ele realizou uma breve enquete com a platéia. Metade, aproximadamente, afirmou que os bancos precisam ser mais bem regulamentados. Segundo o palestrante, essa explicação não poderia ser mais incorreta. Declarou justamente o contrário, ou seja, a regulamentação inapropriada imposta aos bancos foi o que fomentou essa crise em primeiro lugar.

O grande erro, a que ele se refere, ocorreu em 1935, quando foi determinado que bancos só poderiam emprestar doze vezes seu capital. Esqueceu-se, no entanto, de reajustar esse valor a inflação do período.

Mas naquela época, continuou Kanitz, a rentabilidade dos bancos era alta e o erro passou despercebido. Quando essa regulamentação foi retomada na década de 80, começou a surgir a semente do que seria a crise que estamos enfrentando, ou que, segundo ele, acabamos de enfrentar. “Os bancos do mundo deixarão de emprestar dois trilhões em 2008 só para poder se enquadrar nos ditames da Basiléia I e II. Um tiro no pé dos bancos e na economia do planeta.” Disse o economista, à revista Veja há cerca de um ano e meio.

Nesse cenário é que o Brasil se sai mais beneficiado. O fato de já ter experimentado índices de inflação exorbitantes (chegando a 10% ao mês) e também passado por várias crises menores na década de 90 fez com que nossos bancos tomassem uma posição mais cautelosa. Ao contrário dos bancos americanos, aqui eles emprestavam somente três ou quatro vezes o valor de seu capital. Posição, inclusive, que Kanitz admite ter criticado, já que contribuía para o baixo crescimento do país. Agora, segundo ele, graças ao erro externo a mesma nos beneficiou em relação ao mercado internacional.

Mesmo assim, não deixou de alertar a platéia do XI de Agosto, o quão complicado seria interferir nos bancos atualmente. Para ele, “Os bancos não devem ser regulamentados, mas sim as funções desempenhadas dentro dele, ou seja, as profissões.”.

De acordo com ele, chegará um momento na crise em que se procurarão os culpados e os ‘inocentes’ serão os que pagarão por ela. Ocorrerão CPIs, Keynesianos ressurgirão, e todos irão culpar a ganância dos bancos. Ele, porém, não isentou os bancos da sua parcela de culpa. Citou a Escola de Chicago e a despersonalização do empréstimo, seguida da alienação entre a instituição e o cliente. Isto poderia ser a origem do que seriam os clientes chamados ‘subprime’.

Se dirigindo ainda mais especificamente aos futuros advogados, Kanitz levantou a responsabilidade dos juristas em meio a esse cenário. Segundo o economista, cabe a eles a análise e a crítica dos contratos financeiros. Chamou atenção ainda, para o número ínfimo de pronunciamentos de advogados durante esse momento crítico. Muitos deles tiveram papel decisivo no próprio estopim da crise. O palestrante destacou a importância do estudo de cada contrato, para que se evite a irresponsabilidade. “Sejam os advogados que o Brasil precisa que vocês sejam.” concluiu Kanitz.