São Paulo (AUN - USP) - Pela primeira vez a academia brasileira terá um programa de pesquisa especialmente destinado à reflexão, pesquisa e estudos da questão da diversidade sexual e homossexual. O Programa de Estudos da Diversidade (Homo)Sexual (PEDHS-USP), em sua inauguração no auditório do Museu de Arte Contemporânea da USP, obteve apoio do governo em suas três esferas de poder, com a presença de representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e da Diretoria da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal.

Segundo o assessor técnico de gabinete da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, Paulo César Xavier Pereira, embora ocorressem mudanças radicais na sociedade envolvendo questões homossexuais, não existia uma linha organizada de pesquisa da diversidade sexual no país. "É um assunto não resolvido e há uma demanda social por pesquisa nesse campo. O governo apóia porque precisa do conhecimento da Universidade para desenvolver políticas públicas", diz Pereira.

O coordenador do Programa, o professor Horácio Costa, falou da existência de um divórcio das políticas públicas vinculadas à questões homossexuais, como a violência social ou a construção de uma consciência através das passeatas, e a reflexão acadêmica. “Mas agora há uma busca de integração”, diz ele. “O governo se convenceu da importância de se criar uma inteligência sobre o tópico no Brasil”.

Embora a penetração do conhecimento acadêmico na sociedade e nas políticas públicas seja lenta, o apoio do governo ao Programa já é uma grande vitória, segundo o professor Horácio. Ele significa o reconhecimento da demanda social por esse conhecimento. “A demanda não se caracteriza somente pela existência de passeatas ou movimentos sociais, mas sim porque a questão homossexual é um assunto emergente na sociedade, todos querem saber mais sobre isso”, explica.

A criação do programa é um dos primeiros passos para tirar o Brasil do atraso em relação aos outros países. “Nos Estados Unidos já se pesquisa o tema desde os fins dos anos 80. Na Espanha isso tem 15 anos, mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido”, aponta o professor. “E o Brasil é o 2º país do mundo com maior índice de crimes contra homossexuais”.

No governo Lula, porém, dentro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, criou-se o Programa Brasil sem Homofobia, que deu guarida a militâncias fundamentalmente, e agora apóia o PEDHS-USP. A Secretaria também incentivou a realização do 4º Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura em 2008, quando a ABEH era presidida pelo professor Horácio. A Associação ainda obteve apoio da FAPESP, do CNPQ e da Caixa Econômica Federal. “Não recebemos nenhum “não” quando buscamos apoio”, atesta ele.

Entre os principais objetivos do Programa da USP constam a organização, sistematização e reunião dos documentos e pesquisas acerca da diversidade sexual de forma a compor um acervo, uma “memória”. Ademais, serão promovidos no espaço acadêmico cursos, exposições, palestras e produzidas publicações para disseminar os resultados e promover a cidadania lésbica, gay, bissexual, travesti e transgênero. Paulo César Xavier Pereira compara a iniciativa do Programa à marcante pesquisa feita por Florestan Fernandes e Roger Bastide financiada pela UNESCO sobre racismo, que muito contribuiu para a discussão da democracia racial brasileira.