São Paulo (AUN - USP) - Quais são as possibilidades de atuação do poder público para assegurar os interesses da maioria da população na utilização do espaço urbano? Esse é o tema da conferência “Estado e Mercado Imobiliário”, que está sendo organizada pela professora Ermínia Maricato, coordenadora do curso de pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Além da professora, o evento contará com a participação de José Carlos Freitas, do Ministério Público de São Paulo, Peter Boothroyd e Nathan Edelson, ambos do departamento de planejamento da Universidade de British Columbia, no Canadá.

A recente aprovação por parte da Câmara Municipal do primeiro Plano Diretor para cidade de São Paulo e as polêmicas emendas feitas ao documento são apenas alguns dos pontos que serão debatidos. A professora Maricato acredita que uma questão muito importante dentro dessa discussão é da ineficiência das leis urbanísticas: “Não que o plano diretor não seja importante, mas ele não é exatamente o que a mídia pensa. Lei não organiza o espaço, apenas define parâmetros. Quem organiza é a gestão. No Brasil, há a tradição de achar que leis vão resolver os problemas, mas em grande parte elas só são aplicadas de acordo com interesses”. Para exemplificar, a professora cita das leis ambientais, que no Brasil são as mais avançadas do mundo, mas nem por isso a preservação se dá de fato.

Maricato lembra também da contradição existente no fato de o mercado imobiliário atender às necessidades apenas da população de renda média e alta, enquanto um grande número de pessoas tem dificuldade de acesso à moradia própria.

Na conferência, será comentada a experiência da cidade de Vancouver, no Canadá, que consegue garantir os interesses da população. A professora explica que lá, mesmo nas áreas mais privilegiadas, onde há construções de luxo, também se encontram moradias populares. Já no Brasil, existem “ilhas” de aplicação das leis urbanísticas, que contam com recolhimento de lixo, limpeza de bueiros e poda de árvores, por exemplo; e áreas excluídas dessa prática. “[No Brasil] não se admite moradia popular numa boa parte da cidade que apresenta maior qualidade de vida”, diz Maricato. Uma diferença apontada pela professora em relação à atuação do poder público no Brasil e no Canadá é que aqui não são feitos investimentos nem fiscalização de acordo com as leis, provocando um descompasso entre o discurso e a prática. “Precisamos, acima de tudo de uma prática que leve a uma cidade mais democrática, mais igualitária e de maior qualidade”, defende a professora.

A parceria entre as Universidades de São Paulo e British Columbia por meio da conferência é uma oportunidade de repartir experiências a respeito do assunto. Maricato adianta que Nathan Edelson, geógrafo urbanista, desenvolveu pesquisas envolvendo populações de rua.

A conferência contará com tradução simultânea e é aberta a gestores públicos, pós-graduandos e arquitetos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local.