São Paulo (AUN - USP) - A região metropolitana de São Paulo, que está entre os seis maiores aglomerados urbanos do mundo, possui apenas um Centro de Atenção Psicossocial nível III (Caps-III). A informação é preocupante, pois somente nesse Caps é possível o acolhimento de pacientes com doenças mentais que precisem de monitoramento 24 horas. Além disso, em palestra no Instituto de Psicologia da USP, o professor Valentim Gentil Filho, da Faculdade de Medicina dessa universidade, trouxe dados do Ministério da Saúde que apontam uma redução de 42% no número total de leitos psiquiátricos no SUS. Juntas, essas informações sinalizam uma incapacidade do estado de prestar assistência aos portadores de transtornos mentais.

Essa diminuição dos leitos em São Paulo é consequência do fechamento de hospitais psiquiátricos por todo país. Com a lei 10.216, aprovada em 2001, o modelo de atendimento da saúde mental no Brasil passou a privilegiar uma rede de serviços comunitários, em substituição ao centrado nos hospitais psiquiátricos. Os leitos perdidos com o fechamento dos sanatórios seriam recuperados com o investimento em vagas para pacientes com problemas psíquicos em hospitais comuns. Contudo, outro conjunto de dados do Ministério da Saúde, apresentados por Valentim, indicam que o número de leitos psiquiátricos em hospitais comuns aumentou apenas 28%, quantidade insuficiente para substituir a capacidade do atendimento antes oferecido nos leitos de manicômios.

Em resposta à situação da região metropolitana de São Paulo e seu único Caps III, Pedro Carneiro, membro da coordenadoria de saúde mental paulistana, explicou que um novo Caps III será inaugurado em breve. Pedro, que também participou de debate no Instituto de Psicologia da USP, não deu uma data precisa, mas disse que o novo Centro está pronto e em período de contratação de profissionais. Ele também apontou que outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, já têm seu Caps III.

Carneiro afirmou que a rede de serviços de saúde mental implantada no país vai muito além dos Caps. Existem as Residências Terapêuticas, que recebem pacientes que já ficaram internados por um período igual ou superior a dois anos em hospitais psiquiátricos. O objetivo dessas residências é dar condições a esses doentes de serem reintegrados à sociedade. Há também Centros de Convivência, lugares semelhantes a parques e clubes, onde os doentes não recebem tratamento médico, mas sim a possibilidade de engajamento em projetos de geração de renda.