São Paulo (AUN - USP) - O setor agroindustrial brasileiro tem buscado mais eficácia na auto-regulamentação de sua produção. É o que atesta o professor João Paulo Cândia Veiga, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, que vem coordenando a pesquisa “Standards de Sustentabilidade - entre o Mercado e a Política”.

Indicadores demonstram que os consumidores de países desenvolvidos têm exigido uma regulação privada mais eficiente no mercado internacional de commodities (matérias-primas negociadas pelo mercado internacional cujo preço é cotado por meio das bolsas de valores), do termo inglês que significa mercadoria. Para atender a essa demanda, empresas e ONGs vêm operando de forma sintonizada na elaboração de normas de sustentabilidade. Veiga explica que o ponto de partida do seu projeto é mensurar o quanto esses arranjos são eficientes e conferem real legitimidade ambiental.

Efetivamente, o que define a sustentabilidade, de acordo com o professor, é a existência de regulamentos que promovam práticas de baixo impacto ambiental e social. “São regras e normas criadas pelas partes interessadas, os chamados stakeholders, através de uma entidade que define um padrão determinado em forma de certificado ou selo.”

Compreender o processo de certificação é uma das finalidades da pesquisa. “O objetivo é medir sua variabilidade e mensurar seu impacto nos resultados, tanto do ponto de vista do mercado quanto da legitimidade angariada, através dos certificados ou selos”, diz o professor.

Produtos como algodão, cana de açúcar, soja, carnes, carvão vegetal e cacau integram o grupo de commodities analisadas na pesquisa. “No arranjo institucional desenhado para cada commodity, existe sempre uma preocupação mais específica que suscitou a sua criação”, pontua Veiga. “Ao final do trabalho, com a abordagem comparada dos arranjos institucionais, teremos como saber se há diferenças entre os mercados demandantes e quais são essas disparidades.”

Segundo o professor, o fato de haver uma demanda global por uma regulação privada mais eficaz não significa, necessariamente, a instauração automática de práticas sustentáveis no âmbito nacional. Trata-se de um processo sujeito às variáveis de mercado e perfil das instituições nacionais, podendo haver conflitos de normas que impeçam a implementação apropriada dos regulamentos privados.

Por outro lado, os resultados preliminares da pesquisa indicam que os estados se beneficiam da regulação privada na medida em que ela reforça os instrumentos tradicionais de coerção e de punição.

De acordo com Veiga, o setor agroindustrial brasileiro tem se mostrado pró-ativo no que tange ao estabelecimento e manutenção de uma produção sustentável, mas somente por meio do estudo aprofundado será possível elaborar uma avaliação mais precisa.