São Paulo (AUN - USP) - A economia de algumas cidades brasileiras começou a crescer num ritmo mais lento depois que elas receberam royalties de petróleo. Essa é a conclusão de uma pesquisa feita na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) USP. Em média, a cada real por habitante de royalties recebidos, a redução no crescimento foi de cerca de 0,002%.

A pesquisa não mostra que os royalties causam diminuição no crescimento de uma cidade - essa redução pode ter sido causada por outros fatores. Também não explica por que as cidades afetadas pelo petróleo cresceram menos. Pode ser que essas cidades não tenham se preocupado em investir em setores diferentes da economia, só se concentrando em explorar petróleo.

"Existem estudos que dizem que os municípios mais ricos em recursos naturais têm mais dificuldade para crescer", diz Fernando Postali da FEA. "Pode ser uma peculiaridade da indústria do petróleo". Outra explicação possível é que, ao contrário do recomendável, os royalties estejam sendo usados na contratação de novos funcionários para as prefeituras e pagamento de dívidas. Faltam investigações maiores para responder à questão.

Royalties são recompensas que as empresas petrolíferas pagam, desde 1997,como um meio de compensar os danos causados pela exploração do minério. As empresas pagam para a Agência Nacional de Petróleo 10% do valor obtido com a venda do óleo. O órgão depois distribui entre 15 e 3,8% desse dinheiro para cerca de 800 municípios que têm poços de petróleo em seus territórios ou litorais ou são afetados pelo transporte do petróleo, recebendo, por exemplo, um oleoduto.

As cidades estão principalmente nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Amazonas. A idéia é que, quando os recursos naturais acabarem, os habitantes possam desfrutar dos investimentos feitos com o dinheiro do petróleo.

O professor Postali comparou o crescimento dos Produtos Internos Brutos (PIBs) das cidades que receberam royalties de petróleo entre 1996 e 2000 e entre 2001 e 2005. No ano 2000, houve um aumento dos royalties por que o petróleo e dólar valorizaram. Para diminuir os erros, calculou também o quanto cresceu a riqueza dos cerca de 4.700 municípios que não receberam royalties. No período, os municípios que receberam royalties tiveram um crescimento abaixo da média nacional.

O PIB é uma estimativa do valor dos serviços e bens de todos os habitantes de um lugar. No período, ele foi calculado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal.

Assinantes podem ler o artigo Petroleum royalties and regional development in Brazil: The economic growth of recipient towns na edição de Outubro da revista Resources Policy ,clicando neste link: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=ArticleURL&_udi=B6VBM-4W68F2K-1&_user=5674931&_coverDate=12%2F31%2F2009&_alid=1086794121&_rdoc=1&_fmt=high&_orig=search&_cdi=5930&_docanchor=&view=c&_ct=11&_acct=C000049650&_version=1&_urlVersion=0&_userid=5674931&md5=8f6ba6f2b095f595fb9f872716d598b5