São Paulo (AUN - USP) - É tarde de uma quinta-feira e por isso a movimentação no Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto está mais calma que na maioria dos dias. Mas mesmo com a chuva, uma lista de espera é prova de que muitos aguardam pela orientação jurídica gratuita, feita por alunos da Faculdade de Direito da USP.

Há 90 anos, o DJ, como é mais conhecido, cuida de casos como o de Maria Aparecida. Ela descobriu o departamento por uma indicação da OAB. A auxiliar de limpeza decidiu buscar ajuda jurídica depois que viu sua conta corrente ser bloqueada por motivo judicial.

Anos antes, Maria Aparecida requisitou os serviços de um escritório de advocacia que anunciava em praças para conseguir sacar o seu Fundo de Garantia após ter pedido demissão. “Eu não tenho muito estudo, tenho só o 1º grau completo, mas sei que, mesmo quando a gente se demite, tem certos direitos”, conta Maria. Se tivesse a assistência devida, ela seria informada de que não podia sacar o seu FGTS, uma vez que se demitiu de espontânea vontade. Mas o advogado que Maria procurou deu prosseguimento ao processo, mesmo que ela não tivesse chance de receber dinheiro algum. Ele ainda requereu benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, multa por quebra de contrato e horas extras, coisa que ela nega ter solicitado.

Maria só teve a chance de conversar com o advogado que a defenderia na primeira audiência contra a empresa em que ela trabalhava. Ela não assistiu à decisão judicial, mas soube por seu advogado que conseguiriam o dinheiro que ela supostamente teria direito.

Porém o que, na verdade, ocorreu foi que de autora do processo, Maria tornou-se ré. O juiz entendeu que a auxiliar de limpeza havia agido de má fé ao solicitar o pagamento de benefícios já pagos pela empresa ou pelos quais ela não tinha direito. Maria havia sido condenada a pagar uma certa parcela do valor reclamado à empresa em que trabalhava e, por isso, sua conta havia sido bloqueada.

Após avaliar a historia contada, um aluno do 3º ano da Faculdade de Direito e estagiário do DJ, se tornou responsável pelo caso de Maria Aparecida. Com o auxílio de advogados e professores, o estagiário responsável pelo caso orienta Maria a tentar provar que ignorava as intenções de seu primeiro advogado.

Um outro caso do dia é o de Raphael Matos, que busca assistência jurídica no processo de pensão alimentícia em que está envolvido. Claramente assustado com a possibilidade de ser preso caso não pague o valor requerido pela mãe de seu filho, Matos alega não ter condições financeiras para honrar o valor acertado. Ele conta que a mãe de seu filho declarou no pedido de pensão que ele trabalhava e possuía automóvel próprio, o que ele nega.

Matos chegou ao DJ por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Em 2007, reconhecendo os trabalhos prestados pelos alunos do Largo São Francisco, a então Procuradoria de Assistência Jurídica do Estado de São Paulo passou a encaminhar, sob contrapartida de patrocínio, parte de seus casos de ajuizamento e defesa ao DJ. Hoje, o convênio com a Defensoria Pública consiste na maior fonte de renda do Departamento, que tem como principais despesas a manutenção do escritório, o pagamento de bolsa-auxílio aos seus mais de 200 estagiários e os salários de quatro funcionários.

O Departamento Jurídico ainda tem como objetivo a compra de um imóvel ao lado do escritório atual para que sejam melhorados as condições de trabalho dos alunos e o atendimento ao público. Sendo o projeto de extensão universitária mais antigo da USP, o DJ se constitui como um patrimônio social paulista, que hoje atende mais de 480 casos mensais, como os de Raphael Matos e Maria Aparecida.