São Paulo (AUN - USP) - A diferença interestadual do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) oferece um espaço para empresas realizarem manobras fiscais, através da criação de redes logísticas (transporte e armazenamento) baseadas na lógica tributária. Uma vez que o gasto em impostos é muito maior do que o custo da logística por si só, os sistemas atualmente estabelecidos são ineficazes e podem emitir até 60% de CO2 a mais na atmosfera, segundo o professor Hugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki, da Escola Politécnica da USP.

A alíquota cobrada no estado de São Paulo, por exemplo, é de 18% para a maioria das mercadorias. Já em Minas Gerais, ela cai para 12%, o que dá uma margem 6% sobre o preço do produto para os comerciante, que preferem trazer os produtos de mais longe, já que não há fiscalização suficiente nas estradas. “Os produtores paulistas que atendem o mercado de São Paulo preferem levar e estocar suas mercadorias em Minas Gerais, devido à essa margem”, explica o professor

O professor, autor da pesquisa O Impacto do ICMS na Rede Logística Brasileira, afirma que as empresas não priorizam a eficácia de suas redes logísticas, considerando fatores como tempo, distância, ou localização estratégica. Ao invés disso, elas praticam o que ele chama de “turismo fiscal”, ou seja, uma circulação desnecessária e artificial de produtos. Seguindo essa estratégia, mesmo que o gasto em transporte e armazenamento aumente de 4 a 11%, a economia em impostos compensa estes custos: “Quando os tributos são considerados, uma rede de logística ideal muda completamente. Às vezes vale a pena trazer os produtos de até 1000 km a mais”, diz Yoshizaki.

Os prejuízos, no entanto, não se limitam ao custo logístico. Segundo cálculos realizados em simulações por Yoshizaki, a quantidade de CO2 emitido pode passar 35,8 para 54,5 toneladas, ou seja, um aumento de quase 60%. Ele se deve, além do acréscimo das distâncias, à utilização de veículos menores, menos eficientes.

Em suma, as questões fiscais prejudicam a logística, o meio-ambiente e até mesmo o governo, que perde em arrecadação devido a esse tipo de sonegação. Em referência às propostas para solucionar o problema, Yoshizaki responde: “A reforma tributária é uma questão que vem sendo discutida há anos, sem maiores resultados. Para as empresas, o turismo fiscal significa lucro.”