São Paulo (AUN - USP) - Em 2006, com a fundação da plataforma Carlos Chagas, base de dados que reúne todas as informações sobre bolsas e auxílios concedidos a pesquisadores brasileiros e estrangeiros pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), iniciou-se o processo de desburocratização da pesquisa. A ferramenta é fruto de um longo projeto da equipe de do CNPq e centraliza informações que estavam dispersas pelo site. Recentemente, o Instituto de Física da USP recebeu o professor José Roberto Drugowich de Felício que explicou a conjuntura atual.
Dez anos após a aprovação do primeiro Fundo Setorial, reserva de capital destinada ao desenvolvimento de um setor, e após um período de parcerias em caráter experimental, as agências federais e estaduais, coordenadas pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e Educação passam por um período favorável.
Na época, um pesquisador chegou a ligar para parabenizar o processo, dizendo que esperava passar uma tarde pleiteando uma bolsa, mas completou o requerimento em quinze minutos.
O professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP no campus de Ribeirão Preto, é também integrante da diretoria executiva do CNPq. Inquirido sobre as diferenças de pesquisa dentro e fora de São Paulo, o professor é contundente: “São Paulo é uma coisa, fora daqui é outra”.
As Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAP´s) têm de três a quatro por cento do de verbas destinadas dos orçamentos dos estados. Na realidade, as verbas não são repassadas ou o orçamento acopla despesas não relacionadas com o núcleo das FAP´s.
Alguns estados não têm agências e isso cria uma discrepância entre os pólos de pesquisa. A USP, por exemplo, é responsável por lançar projetos que consomem 12% da verba nacional do CNPq. O Estado de São Paulo como um todo é responsável por 25% das pesquisas do País, o que representa uma questão “de mais tradição e de mais recursos estatais”. A Fapesp injeta em São Paulo um orçamento bem maior que o CNPq ou qualquer outra FAP, o que provoca uma confusão e conseqüente negligência na divisão de recursos nacionais para o Estado.
Outras regiões como o Centro-Oeste, com menor pólo de pesquisa, já contaram com projetos de bolsas do CNPq para o desenvolvimento. O problema se dá que essas bolsas não podem ser acumuladas com outra fonte de renda e das 600 bolsas disponibilizadas, restam 280. Os outros bolsistas passaram e em sua maioria para concursos públicos em Universidades Estaduais.