São Paulo (AUN - USP) - Um emprego temporário, acompanhado de uma bolsa-auxílio de baixo custo, só permite que uma pessoa estruture sua vida quando ela já possui um suporte de sobrevivência, como vínculos familiares, moradia e transporte. É por isso que o programa Frente de Trabalho, do governo do Estado de São Paulo, não foi efetivo na tentativa de promover a inclusão social de moradores de rua.
A conclusão é resultado de uma pesquisa realizada pelo Projeto Metuia, laboratório do Departamento de Fonoaudiologia, Fisiotepia e Terapia Ocupacional da USP. O estudo analisou, durante dois anos, o impacto do programa Emergencial de Auxílio-Desemprego na vida de pessoas em situação de rua. Também conhecido como Frente de Trabalho, o programa foi aberto a esse público em 2004, após a chacina que matou sete moradores de rua, no centro de São Paulo, ocorrida em agosto daquele ano.
Após entrevistar 15 pessoas favorecidas pelo programa, o projeto constatou que o dinheiro recebido só possuía um valor agregado para o morador de rua quando ele tinha como base vínculos familiares e redes sociais de suporte, como acesso a serviços de saúde e transporte. Nessas condições, ele utilizava a bolsa-auxílio para pagar sua pensão, escola para o filho ou mandar o dinheiro para a família, procurando manter sua estrutura de vida.
Porém, esse não é o caso da maioria das pessoas em situação de rua atendidas pelo programa do governo. Sem suporte familiar e acesso a recursos básicos, o Frente de Trabalho se torna algo pontual, que não leva o morador de rua a possuir um emprego fixo que garanta estabilidade socioeconômica. “Para aqueles que estão afastados do acesso a outros recursos, o dinheiro não significa nada”, explica Marta Carvalho de Almeida, professora de Terapia Ocupacional responsável pelo projeto.
Para que a inclusão social seja efetiva, Marta aponta como ação necessária do governo uma “política que trate de tudo”. Ela acredita que não só o trabalho deve significar inclusão, mas também outras medidas precisam garantir que esse grupo tenha acesso aos recursos que lhes são de direito.
Frente de Trabalho
Criado em 1999, o programa tinha como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda para trabalhadores desempregados. A abertura da Frente de Trabalho para os moradores de rua conta com a parceria de organizações não-governamentais, como a Associação Minha Rua, Minha Casa, que atua no bairro do Glicério. Os moradores de rua trabalham em atividades dentro das ONGs, que ficam responsáveis pelo participante e indicam-no para ganhar a bolsa-auxílio de R$210 do governo. O trabalho dura 12 meses, e possuí carga horária de seis horas, durante quatro dias da semana. No quinto, os participantes freqüentam curso de capacitação profissional.