São Paulo (AUN - USP) - O Seminário “Direito e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias”, realizado de 12 a 16 de maio no Largo São Francisco, inaugurou as atividades do Instituto ao Desenvolvimento e Políticas de Emancipação Social (Idepes), ONG criada por pesquisadores e professores da Faculdade de Direito da USP no início do ano.

O Instituto se insere no atual contexto de desigualdade no panorama internacional e ascensão recente das esquerdas brasileiras trabalhando para procurar alternativas ao projeto de desenvolvimento neoliberal. “Em uma vertente mais teórica, o Instituto se propõe a repensar o Direito e vê-lo de maneira politicamente engajada, um direito que sirva à população”, explica Alessandro Octaviani, ex-aluno da São Francisco e um dos diretores do Idepes.

Uma segunda área de atuação contempla objetivos mais práticos. Além da difusão dos fundamentos teóricos por meio de publicação de artigos e realização de debates públicos, o Instituto também deve prestar assessoria técnica em órgãos governamentais, de modo a trazer novas estratégias de desenvolvimento para o núcleo dos mecanismos decisórios dos rumos do país. Para o semestre que vem, o Idepes programa sua atuação na discussão do Plano Plurianual (PPA) – projeto que planejará os investimentos do governo no país até 2007 – no CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão do governo onde representantes de diferentes classes da sociedade civil discutem as propostas de lei antes de serem enviadas à votação do Congresso). “O Instituto deve continuar atuando em outras instâncias do governo, mas essa participação no CDES já deve trazer resultados efetivos para a transformação da sociedade brasileira”, diz Octaviani, que também é mestrando em ciência política pela USP.

Para a composição desse pensamento científico que vai orientar a linha das assessorias e manter o debate em pauta, a ONG conta com um Conselho Acadêmico que reúne docentes e pesquisadores de diversas áreas de atuação. O Conselho é integrado por nomes como o do cientista político Fernando Haddad, do professor da Faculdade de Direito Eros Roberto Grau e de Luiz Gonzaga Beluzzo, do campo da economia.

A superação do modelo europeu tradicional de desenvolvimento foi a tônica do seminário de estréia, que ocupou a tradicional Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco durante uma semana de conversa com alunos e professores de diferentes áreas e graduações. Paulo Arantes, professor de Filosofia da USP e um dos palestrantes, aponta o problema: “a teoria do subdesenvolvimento não é totalmente apreciada em nenhuma teoria crítica européia – nem no marxismo.” Derivaria daí a necessidade de construir um modelo de desenvolvimento e emancipação social próprio, criativo e consciente dos recursos brasileiros e das condições adversas que a inserção do Brasil no cenário econômico mundial nos impõe.

“Nesse primeiro seminário, conseguimos divulgar o Instituto no meio acadêmico e reunir muitos dos principais nomes do Brasil pensando o desenvolvimento do país”, avalia Octaviani. Na agenda do Idepes para o segundo semestre, além da atuação no CDES, estão a publicação de um livro e a promoção de um segundo Seminário.