São Paulo (AUN - USP) - No dia dos Médicos (18 de outubro), a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (FENMESP), promoveu um encontro na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) com os médicos para discutir as condições de trabalho no mercado, a remuneração da categoria e o Novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em abril. “Como fazer com que a saúde de qualidade chegue a todos? A baixa remuneração, obriga os médicos a terem diversos trabalhos, dificultando a realização de um bom atendimento”, questionou Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).

A Constituição de 1988 garantia que a remuneração médica fosse de 30% da seguridade social, mas a realidade é outra: apenas 17%. “A remuneração é péssima. Mas com mobilização conseguiremos melhorá-la”, diz Cid Célio Jaime Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP). “Neste ano, os residentes do Estado entraram em greve e conseguiram um aumento de 20% no salário. Em Natal, os médicos da prefeitura conquistaram 100% de reajuste”, completa Cid.

O médico deve trabalhar até 52 horas semanais, mas segundo Curi, 30% deles trabalham mais de 60 horas. “Para ter uma remuneração entre R$3.000 e R$9.000, o médico tem diversos vínculos de trabalho, como hospitais públicos e privados, consultórios e centros de saúde. Esta situação prejudica o paciente, que acaba não recebendo um atendimento de alta qualidade”, comenta o presidente da APM.

Além disso, outra reclamação dos médicos são as seguradoras: 43% dos entrevistados diz já ter sofrido interferência (restrição ou imposição) por parte delas. Segundo a Datafolha, a nota média dada pelos médicos aos convênios é de 4,6. “Muitos colegas não conseguem mais se manter apenas com consultório”, ressalta Curi.

O último código de ética médica havia sido criado junto com a Constituinte de 1988. De lá para cá, não só a medicina mudou, mas a relação médico-paciente também está diferente. Foram dois anos de discussão até que em outubro do ano passado fosse aprovado o novo código. Além de valer para médicos com contato diretos com pacientes, ele também é direcionado para o ensino, a pesquisa e a administração de serviços médicos. “Fizemos uma análise comparativa com os CEM (código de ética médica) de outros países, incorporamos pontos sobre dilemas bioéticos, mas mantivemos a estrutura de separação entre princípios, direitos e deveres médicos”, afirma Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

O novo Código garante a autonomia do paciente e do médico. Este é obrigado a apresentar todas as possibilidades de tratamento, mas cabe ao paciente a escolha do que será feito, dividindo assim a responsabilidade pela decisão. É vedada a prescrição sem atendimento direto, isto é, pessoalmente. Já a reprodução assistida ganhou duas regras de conduta: é proibido escolher o sexo do bebê durante a fertilização e o profissional só pode trabalhar com número limitado de embriões – para evitar as gestações de quíntuplos ou mais. Faltar no plantão já era proibido pelo antigo Código, mas agora o hospital ou o centro de saúde é responsável por resolver o problema da ausência, sendo obrigado a escalar outro médico.