São Paulo (AUN - USP) - A realização de megaeventos esportivos nos países em desenvolvimento parecem moda nos últimos anos, mas acarretam problemas prévios e posteriores nas nações sedes. Em seminário sobre assunto realizado este mês, na Faculdade de Direito da USP, o professor Stravos Stavridis da University of Athens, na Grécia, denunciou o que chamou de “contexto de estado de emergência” durante a organização de megaeventos esportivos, espécie de suspensão das salvaguardas legais. Segundo o professor, a exemplo do que vivenciou nas Olimpíadas de Atenas, em 2004, leis de seguranças e similares são deixados de lado para a organização de Copas Mundiais e Olimpíadas.“Em geral, o Comitê Olímpico não está aberto a nenhuma discussão pública”, afirmou Stavridis.

Outros palestrantes confirmaram a denuncia de Stavridis em forma de alerta ao Brasil, que até 2016 terá cerca de seis megaeventos esportivos para realizar. Alam Mabin, professor da University Of Witwatersrand, na África do Sul, usou a terminologia “Special Legal Regime” para explicar o regime legal de exceção que a FIFA estabelece no país que sedia a Copa do Mundo. “A FIFA exige que se estipule um regime de exceção no país sede”, atesta Mabin. Segundo ele, o principal material apresentado na candidatura do país sede da Copa, o Beed Book, deixa essa postura explicita.

Segundo o professor, regiões chamadas de Zona de Exclusão são criadas em torno de qualquer construção direcionada aos jogos. Dentro dessas áreas, controladas por uma força especial de segurança durante o megaevento, são criadas regras que não existem no resto do país. Ali, apenas produtos relacionados aos patrocinadores da mega competição podem ser comercializados.

O cenário preocupa e comprova que para a maioria das organizações que coordenam os megaeventos esportivos, os direitos humanos e a ideia de legado urbano não são as pretensões. Para Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e organizadora do seminário junto ao Núcleo de Direito à Cidadania do Centro Acadêmico XI de Agosto, as denuncias foram temas centrais durante o Seminário. “Isso é um grande objeto de preocupação. Por um momento, a legalidade não é válida não apenas nos direitos humanos, mas nas licitações, para com as decisões sobre o meio ambiente etc”.

A professora reconhece que devido à importância do tema surgido no seminário, palestrantes do ramo jurídico fizeram falta. As mesas foram compostas majoritariamente por professores ou por representantes de comunidades relacionadas a problematizações sobre moradia e estrutura urbana.

Num segundo momento, a intenção é transformar os contatos feitos entre entidades comunitárias das principais capitais do Brasil em uma rede. A articulação deverá questionar e policiar medidas para a organização dos jogos no país. “Nós vamos trabalhar e vamos nos estruturar nacionalmente numa rede da qual o Ministério Público fará parte”, afirmou Raquel otimista.