São Paulo (AUN - USP) - Para combater a corrupção, é preciso retirar o lobby das profundezas da política e regulamentá-lo de forma clara e rígida. Alexandre Sanson, doutorando da Faculdade de Direito da USP, defende essa posição em sua tese, em que também contraria o senso comum de que o lobby em si seja necessariamente criminoso ou prejudicial à democracia, e em que afirma que justamente o seu caráter atualmente clandestino é o maior responsável pela preponderância dessa visão.

Para Sanson, é primeiramente necessário estabelecer que o lobby, praticado pelos chamados grupos de interesse, é uma ferramenta fundamental para o exercício da cidadania de grupos minoritários na sociedade. Os governantes precisam tomar decisões complexas sobre temas a respeito dos quais eles nem sempre têm domínio, e, para isso, é importante que os diversos grupos interessados nesses temas manifestem suas opiniões, permitindo aos governantes tomarem decisões informadas, opina Sanson.

O doutorando considera que as práticas escusas de alguns grupos específicos, como tráfico de influências, chantagens e corrupção direta, não invalidam a premissa fundamental de que, numa democracia, os cidadãos têm o direito de se organizar em grupos e pressionar seus representantes. Para ele, os grupos de pressão que agem na ilegalidade tornaram mal-vistos aqueles que tentam agir de forma correta, como, por exemplo, ambientalistas e associações de bairros.

Sanson afirma que a melhor maneira de evitar, ou pelo menos diminuir, os desvios que comumente são associados aos grupos de interesse é promover a regulamentação da atividade. Ele ressalta, porém, que a regulamentação não resolve os problemas de corrupção, e sim ajuda a diminuí-los. Delimitando e reconhecendo a atividade, torna-se mais fácil fiscalizar e identificar aquilo que não condiz com a legalidade, afirma.

Como regulamentar
Para corretamente regulamentar a atuação dos grupos de interesse, é preciso uma lei dinâmica, afirma Sanson. Os grupos de interesse são inerentemente dinâmicos, e uma lei que não seja capaz de se adaptar à atuação desses grupos não será eficaz em tornar a atividade mais transparente à sociedade.

Sanson considera também que não adianta copiar as formas de regulamentação implementadas em outros países, e que é preciso desenvolver uma “solução doméstica” para a questão. Para ele, as experiências estrangeiras podem servir de ponto de partida no desenvolvimento dessa solução; uma possibilidade, segundo Sanson, seria uma combinação da solução alemã, que é focada no cadastramento dos lobistas, e da inglesa, em que a atividade em si é que sofre a maior parte da regulamentação.