São Paulo (AUN - USP) - O crescimento econômico e aumento de bem estar social só é possível com alguma poluição. Crescer sem causar nenhum impacto ambiental é impossível. O possível é crescer poluindo de forma organizada e reduzindo os danos. É assim que Walter Corando Antunes, ex-secretário de Obras e do Meio Ambiente no Estado de São Paulo São Paulo, começa a sua apresentação, na Escola Politécnica, dia 21, sobre a construção da Hidroelétrica de Belo Monte e a utilização da Bacia hidrográfica do Xingu. Para ele é melhor desmatar organizadamente do que manter uma política de proteção total com um grande desmatamento ilegal e exploração ilícita das reservas indígenas.

O Brasil possui 67% do seu território protegido (reservas ambientais, indígenas etc), em teoria. As leis de uso do solo são irracionais e o jogo político entre ONGs, governos e entidades ambientais torna impossível um empreendimento legalizado. E de nada adianta dizer que é protegida quando todos sabem dos casos de garimpos ilegais e desmatamento em cidades vivem da atividade de madeiras afirma Walter Coronado.

A bacia hidrográfica do Xingu tem uma extensão de 531.251km². Só o Parque indígena do Xingu, sem contar a outras reservas e parques indígenas da região, tem 27.000Km². Para ter um idéia de comparação toda a área plantada de cana de açúcar no Brasil não passa de 9.000km².

O lago previsto para Belo Monte terá 400km². A produção de energia será sazonal devido à faltea de uma barragem a montante para regular a vazão do rio. A floresta amazônica perdeu com o desmatamento ilegal 1808 km², no período de agosto 2009 a junho de 2010 sendo um dos mais baixos já registrados.

A crítica principal de Walter parte de que o governo decidiu pelo projeto de uma usina única com o estudo Atualização do Inventário Hidroelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu feito em 2006. A pesquisa chegou a três projetos, dois previam a construção de diversas barragens e um a de uma única. Os pesquisadores optaram pelo de um único dique. O problema é que essa decisão pode ter sido mais política do que técnica, pois o projeto Belo Monte já havia sido proposto pelo governo antes da conclusão do inventário.

Walter tem uma sugestão simples, porém não utilizada até agora, para negociar com os indígenas que serão afetados. Ele propõe a utilização do artigo 231 parágrafo 3 da Constituição que diz que o congresso pode autorizar a exploração dos recursos das terras indígena, incluído os hídricos, mediante a negociação e divisão dos lucros gerados com as tribos. O Canadá, outro grande produtor de hidroeletricidade, conseguiu com leis parecidas instalar represa em reservas indígenas mediante acordos que foram benéficos para ambas às partes.