São Paulo (AUN - USP) - A criação de uma nova disciplina na Faculdade de Direito da USP foi cogitada a partir de uma viagem dos alunos da Universidade brasileira à Pontifícia Universidade Católica do Peru e pode inspirar cursos de Direito no Brasil inteiro. A disciplina sobre reconstituições e medidas jurídicas após desastres humanos já é ministrada na Universidade peruana e ajudou na reconstrução de cidades que foram devastadas por terremotos no país.

Além de novas perspectivas para o ensino, a visita ao Peru, de uma semana, contou com seminários de professores e alunos da Fadusp. A intenção é que o intercâmbio se intensifique e que no segundo semestre de 2011 alunos e professores do Peru façam uma visita à faculdade brasileira.“Agora a bola está com eles. Nós já fomos lá, eles têm que vir aqui”, disse Celso Campilongo, professor-coordenador do Saju (Serviço de Assistência Jurídica Universitária) e do Núcleo de Direito à Cidade do Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Durante a visita, os estudantes da USP entraram em contato com uma área do Direito ainda pouco explorada no Brasil e no mundo, o campo do “Direito e desastre”. O professor peruano Ivan Peña ministra essa disciplina na PUC de seu país e instigou os brasileiros a refletirem sobre o que o Direito pode fazer jurídica e socialmente em situações de desastre. “Nesses cenários, as pessoas ficam sem referências institucionais e jurídicas”, diz Campilongo, que se mostrou interessado numa proposta de disciplina parecida na Faculdade de Direito da USP. Para o professor, no Brasil, a disciplina poderia responder às necessidades institucionais em situações de desabamento e enchentes. Sobre o assunto, os professores dos dois países se propõe a trocar materiais de pesquisa. Segundo Campilongo, esse tipo de Direito só é estudado no Peru, no Canadá e na Espanha. Por hora, a intenção é que o Peña venha expor a disciplina no Brasil, também num processo de intercâmbio.

A viagem teve uma programação diferenciada criada pela PUC-Peru exclusivamente para recepcionar os intercambistas brasileiros. No primeiro dia, alunos do primeiro ao último ano dos cursos de Direito dos dois países puderam expor experiências relacionadas a projetos de extensão de direito e moradia desempenhados por eles. Segundo Campilongo, os alunos da USP fizeram aproximadamente 13 conferências. No segundo dia, os brasileiros fizeram uma visita a um rimac –denominação de favela peruana. No terceiro, foi a vez de visitarem Pisco, região de Lima destruída por terremoto em 2008, que teve assistência jurídica para sua reconstrução feita a partir da matéria ministrada por Peña. Na viagem, os alunos da USP também puderam assistir a uma aula do professor e assim, analisar o interesse e a viabilidade da disciplina de “Direito e desastre” no Peru e no Brasil.

Intercâmbios na América Latina
No total, 14 brasileiros da faculdade do Largo São Francisco foram ao Peru. Doze alunos e dois professores, Celso Campilongo e Rocha Jean-Paul Rocha, compuseram o grupo para o intercâmbio. As passagens dos estudantes foram financiadas pelo Proint (Programa de Apoio à Internacionalização da Graduação); já os professores arcaram com as próprias despesas. Todos intercambistas brasileiros participam de grupos de extensão da Faculdade de Direito relacionados ao direito à moradia (Saju e Núcleo de Direito à cidade). Campilongo ressaltou que a seleção dos de quem iria para a viagem foi feita pelos próprios alunos.

Além do acordo para uma futura visita dos alunos e professores do curso Direito na PUC do Peru ao Brasil, no segundo semestre de 2011, o contato educacional mais profundo com o país vizinho rendeu um convite ao diretor da Fadusp, Antônio Magalhães Pinto Filho, para participar do Congresso Latino Americano de Ensino Jurídico, a ser realizado no Peru, em setembro de 2011. A convite da Universidade peruana outro professor da Faculdade, Eduardo Faria, parte para o país em fevereiro de 2011 para ministrar um curso de Direitos Humanos na ordem internacional. Os professores Celso Campilongo e Jean Paul Rocha também devem realizar um curso reduzido de pós-graduação na PUC do Peru, no segundo semestre de 2011. O objetivo agora é estreitar relações educacionais com os países da Latino América. Campilongo revelou que reuniões com o diretor Magalhães já foram feitas nesse sentido e dão perspectivas otimistas, apesar de nenhum projeto definido.