São Paulo (AUN - USP) - “O acesso à informação, hoje, é universal”. Foi assim que Floriano Pesaro iniciou a palestra Desmistificando a Burocracia: Reflexões da Prática, realizada no dia 31 de março no auditório FEA-5. Sociólogo formado pela USP, especializado em processo legislativo pela Universidade de Brasília (UnB) e eleito vereador em 2008, Floriano trouxe à tona um dos temas mais comentados na sociedade sobre o aparelho estatal: a burocracia.

Após destacar a mitificação desse sistema, visto como ineficiente e cheio de formalismos, Floriano Pesaro se preocupou em explicar a visão da burocracia de acordo com o modelo proposto por Max Weber, o qual é oriundo de normas sociais morais e regido pela ética protestante. “A ideia original era pensar a burocracia como aparato técnico-administrativo, formado por profissionais com alguma especialidade em suas áreas e selecionados segundo critérios racionais. Na verdade, isso poderia se resumir à pessoa certa no lugar certo”. Diferentemente do que se passa no imaginário da população, o vereador ressaltou que a burocracia foi pensada para atender da melhor maneira possível aos objetivos do Estado, de maneira a ter o máximo de eficácia.

Qual é a origem da burocracia? O sociólogo respondeu à pergunta citando as primeiras normas e códigos, surgidos na Grécia e em Roma. Ele ainda acrescentou que um dos princípios básicos é pensar na relação do Estado com a sociedade civil. Pesaro também se aprofundou nas diferenças entre os setores público e privado, principalmente no que se refere à lei. “O setor privado faz tudo o que a lei não proíbe e o setor público só faz o que a lei permite”. A partir dessa perspectiva, o palestrante discursou sobre os princípios que, em tese, regem a burocracia: impessoalidade, legalidade e moralidade. Também ressaltou que, além de todos esses princípios, o aparelho burocrático deve dar publicidade.

Pesaro retomou a frase inicial acrescentando que “acesso à informação é poder”. Segundo ele, “o Estado deve criar um sistema de garantias para informar o cidadão e para que essa informação seja igual para todos. Todos têm que saber dos seus direitos, para que possam exigi-los”. O sociólogo acredita que um dos problemas em nossa sociedade é não saber dos seus próprios direitos. Além disso, o palestrante fez uma ressalva ao público ao falar que todos lidarão com regras burocráticas, seja no setor público ou no privado e que pode-se escolher ser aliado ou adversários delas. Segundo ele, enfrentá-las “é dar murro em ponta de faca”, principalmente no Brasil.

Apesar de tudo o que foi falado, Pesaro alertou sobre o que ele chama de “fio de bigode”, ou seja, o excesso de formalismo, derivado do modelo lusitano que o nosso país herdou. “Nós temos um excesso de burocracia no Brasil, que não só produz efeitos devastadores no Estado, mas também atinge as empresas”, afirma o vereador. No aspecto de 'facilidade em fazer negócios', o Brasil foi classificado na 127ª posição, ficando atrás de países atrasados em sua economia.

A partir desse dado, Pesaro demonstrou que o Brasil regrediu de 2009 a 2010 em muitos aspectos ligados à burocracia, como por exemplo, pagamento de impostos, facilidade para obter permissão e construir, facilidade para registrar propriedade, encerramento de negócios, entre outros. Segundo ele, é o excesso de burocracia que gera a corrupção e não a burocracia em si. Esta visa à previsibilidade e autoridade, aquela visa à imprevisibilidade e abuso de autoridade.

Por isso, ao finalizar a palestra, Floriano Pesaro mencionou o exemplo da IBM, que foi do prejuízo de US$ 4 milhões ao lucro de US$ 95 bilhões ao mudar sua burocracia.

Além disso, também citou o exemplo do Programa de Crédito Educativo (Creduc) que, ao se converter a Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), promoveu uma política pública de forma burocrática que reduziu a inadimplência de 70% a 12%. O vereador complementou que deve-se enxergar a burocracia como algo favorável ao ramo dos negócios; entender que ela está lá para nos proteger, não para nos prejudicar e que é inteligente que passe por transformações. “A burocracia é dinâmica”, concluiu.