São Paulo (AUN - USP) - A reforma da previdência proposta pelo governo Lula não altera o sistema de aposentadorias na USP. Assim afirmou o professor Hélio Zylberstajn e o colega André Portela Souza em debate na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade desta universidade. Os dois pesquisadores apresentaram um estudo sobre a situação do regime de aposentadorias vigente hoje no Brasil e analisaram os impactos da reforma defendida pelo executivo.

Segundo os pesquisadores, a questão da reforma previdenciária é, antes de tudo, um problema fiscal, já que mais ou menos um terço da arrecadação do governo está sendo gasta com esse setor e o funcionalismo público é o maior responsável pelo rombo da previdência. Pelo atual sistema o governo arrecada apenas 16% da receita com o funcionalismo, quando deveria receber 49%. Juntamente com a questão fiscal, a necessidade de incentivar a formação de poupança na população brasileira, a busca pela igualdade social e o combate à exclusão social são fatores que explicam a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário.

Segundo o professor Hélio, a reforma proposta pelo governo Lula tem como foco principal o funcionalismo público, pois é o maior gerador do rombo na previdência. As medidas prolongam por mais sete anos a idade mínima para aposentadoria, diminuem os valores das pensões pagas para cônjuges, definem a contribuição dos inativos, unificam alíquotas nos estados e aumentam o teto no INSS ( que passa a ser o mesmo para o funcionalismo público). Em conjunto elas determinam a redução da dívida em 29%, ou seja, um gasto de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) a menos por ano.

Com o estabelecimento do teto para as aposentadorias do sistema público igual às pagas pelo INSS, o governo pretende incentivar a busca por fundos de pensão complementares e a formação de poupança, estimulando, assim, o crescimento da economia. No entanto, dentro da universidade pública há um crescente temor de que docentes e funcionários percam direitos adquiridos. Segundo os palestrantes, esse temor é infundado.

Dados fornecidos pela reitoria da USP indicam que a média de idade das aposentadorias é de 61 anos atualmente, o que mostra que o aumento da idade mínima proposto pela reforma do atual governo (60 anos para os homens) já é, na prática, seguida pelos docentes. Além disso, a aposentadoria integral esta mantida para os atuais servidores, não alterando em nada o sistema de aposentadoria para os funcionários e docentes da USP já contratados.

O problema estaria, na verdade, em conquistar novos funcionários e professores, uma vez que o principal atrativo da carreira seria a aposentadoria integral, que não mais será válida para os novos servidores. Esse problema poderia ser resolvido, segundo os palestrantes, com o aumento dos salários dos funcionários, permitindo que eles invistam em fundos de pensões.