São Paulo (AUN - USP) - Quem nunca sofreu com a lentidão da Justiça ou não tem conhecimento da dificuldade de acesso a ela? Há mais de dez anos em tramitação, com a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, sob o comando de Sérgio Renault, neste ano foram renovadas as expectativas de que finalmente seja realizada uma reforma nesse poder e, assim, resolvidos esses e outros problemas. Por isso, os membros do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, consideram fundamental discutir o tema, “pois toda articulação está sendo feita e não adianta debater o assunto quando a reforma estiver pronta”, salienta Mariana Lellis Vieira, secretária de extensão de projetos sociais do XI.

Seguindo essa linha de pensamento, o centro promove a semana “Democracia Social e a Reforma do Judiciário” de 22 a 26 de setembro. A escolha dos temas a serem discutidos foi feita com base nas sugestões de professores e alunos e de acordo com os quatro grupos de trabalho criados pela Secretaria de Reforma do Judiciário. São eles “Funções Essenciais e Acesso à Justiça”, “Independência, Autonomia, Prerrogativas e Estatuto dos Magistrados”, “Democratização e Controle do Poder Judiciário” e “Eficiência e Celeridade no Poder Judiciário”.

Mariana considera importante que entidades estudantis, a princípio, isentas de interesses políticos e corporativistas, organizem debates. Entretanto, como ressalta, o XI “tende a imprimir uma linha ideológica. O próprio nome indica para um aspecto que é o que a gente defende, a questão do acesso à Justiça”. “Quando você exclui a população do judiciário, abre possibilidade para explorações sociais”.

A secretária do centro acadêmico também defende que a discussão com a sociedade “não fique no âmbito do tecnicismo jurídico, porque esse é um dos maiores problemas do judiciário hoje. O formalismo dificulta a compreensão da justiça. Esse debate tem de envolver a todos para que possamos garantir que o judiciário seja um poder que contemple a toda a sociedade, garantindo uma efetiva democracia social”.

Ao todo, serão feitas dez palestras: cinco no período da manhã, com início às 11h, e outras cinco à noite, a partir das 19h. Cada debate terá, em média, uma hora para explanação dos convidados e uma hora para que os participantes façam suas perguntas e exponham suas opiniões.

A semana reunirá pessoas importantes no meio Jurídico, como Sérgio Renault; Miguel Reali Júnior, ex-ministro da Justiça; Hélio Bicudo, ex-prefeito de São Paulo; Dalmo de Abreu Dallari, professor aposentado da faculdade; Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da república, entre outros.

Qualquer pessoa interessada pode assistir aos debates, que ocorrerão na Sala dos Estudantes da faculdade, localizada no Largo São Francisco, no centro da cidade. Aqueles que desejarem obter o certificado de participação devem se inscrever antes da primeira palestra do dia 22, que abordará a questão da importância da reforma.