São Paulo (AUN - USP) - A má distribuição de renda é um problema enraizado no Brasil e que, mesmo com o acelerado crescimento do país nos últimos anos, não apresenta melhoras significativas. Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em 2010, o Brasil tem o terceiro pior índice Gini do mundo – 0,56. Esse índice mede o nível de desigualdade de renda: quanto mais perto de 1, mais desigual é a distribuição.

Foi diante de números tão alarmantes que o professor Calixto Salomão, da Faculdade de Direito da USP, criou, em 2006, o Grupo Direito e Pobreza. Formado por alunos de graduação e pós-graduação, o grupo busca identificar as origens da pobreza e da concentração de renda no Brasil e analisar como as estruturas jurídicas e econômicas influenciaram historicamente esse processo.

O foco das pesquisas é a evolução da desigualdade durante o período colonial. Para Calixto, a criação de estruturas de monopólio durante os diversos ciclos econômicos da colonização é a principal causa da concentração de terras e renda. “Tudo combinado gerou um importante quadro de pobreza e subdesenvolvimento”, explica.

Alunos em campo
Além do estudo histórico, os estudantes realizam atividades práticas. Em 2008, o grupo apresentou três trabalhos na Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida por órgãos do Governo Federal para atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos. Os planos apresentados pelos alunos discutiam os direitos indígenas, a educação e as patentes de medicamentos.

A questão das patentes levou o grupo a desenvolver um projeto prático sobre a dificuldade de acesso das pessoas mais pobres aos medicamentos que combatem o câncer de mama. Para avaliar as conseqüências da falta de remédios, como os altos índices de mortalidade, os estudantes visitam ONGs e hospitais públicos.

Ainda em andamento, o projeto terá os resultados divulgados em breve, segundo Brisa Ferrão, uma das coordenadoras do grupo. Para publicar as conclusões das pesquisas, foi criado o Caderno de Direito e Pobreza, que está disponível no site da FD e foi distribuído em diversas bibliotecas do país.