São Paulo (AUN - USP) - Muitos freqüentadores da região central da cidade de São Paulo já se acostumaram com a presença dos moradores de rua. Segundo um estudo divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2010, 13.666 pessoas viviam em situação de rua no município no ano anterior. As iniciativas para debater e tentar solucionar esse problema, porém, são poucas.

Por isso, o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, resolveu criar a Comissão de Centro, um projeto social que pretende encontrar alternativas para intervir nessa realidade.

A Comissão iniciou seus trabalhos há pouco mais de um mês, com o apoio do Movimento Nacional da População de Rua e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O projeto também conta com a participação de outras entidades da FD, que já atuam junto à população de rua, como a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) e o Núcleo de Direito à Cidade.

Saylon Pereira, um dos diretores do Centro Acadêmico, conta que a Comissão ainda está em fase de formação dos alunos e aproximação com movimentos sociais e entidades. O próximo passo e grande objetivo é a intervenção junto ao poder público, para exigir ações efetivas com relação ao problema.

Parcerias e discussões
Já nas primeiras semanas do ano letivo, o XI de Agosto promoveu eventos para familiarizar os calouros com a questão. Depois da criação da Comissão, em abril, as discussões prosseguiram, para que os alunos pudessem aprofundar o conhecimento sobre a situação da população de rua e as políticas públicas existentes na área.

Para isso, o projeto estreitou laços com os movimentos sociais e a Defensoria Pública, trazendo o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, Carlos Weis, e a ex-vereadora Aldaíza Sposati para participar de debates com os estudantes.

A mais nova parceria do grupo é com o “Chá do Padre”, uma instituição da Igreja de São Francisco, que, além de oferecer o tradicional chá aos moradores de rua, procura conscientizá-los e mobilizá-los politicamente. Recentemente, a Comissão participou de um protesto organizado pelo “Chá do Padre” para cobrar ações da prefeitura e denunciar a violência contra a população de rua.

Saylon afirma que a Comissão pretende dar continuidade aos debates e aos trabalhos em conjunto com as entidades. “Estamos pensando em um grande seminário, além de auxiliar o Movimento [Nacional da População de Rua] na construção do Primeiro Festival da População de Rua”.

Pressão no Legislativo
Segundo Saylon, o projeto pretende se aproximar do Legislativo, para acompanhar de perto o cumprimento das leis de assistência à população de rua. Ele explica que a legislação municipal garante albergues, habitações definitivas e saúde para essas pessoas. “Mas não basta apenas a edição de uma lei se não há interesse do poder público em efetivá-la e do Legislativo em cobrar sua efetivação”, questiona.

A Comissão também planeja elaborar um documento para denunciar a chamada “política higienista”, medidas da Prefeitura para expulsar moradores de rua do Centro “revitalizado” pelo governo. “[É uma política] que trata a população em situação de rua como um problema de paisagem. [Pretendemos] exigir uma mudança de postura por parte do poder público”, afirma Saylon.

Ele acredita que os objetivos do projeto estão além da cobrança de políticas públicas eficazes: buscam mudanças no comportamento das autoridades. “Nossa disputa é por uma melhora estrutural e não apenas para solucionar uma demanda pontual, apesar de termos a consciência de que reconhecer necessidades imediatas também é importante”.

O papel da Universidade
A realidade dos moradores de rua bate à porta da São Francisco todos os dias. Para Saylon, trazer o debate sobre essa questão para dentro da Faculdade é importante para combater a “naturalização” dos alunos diante do problema. “Em pouco tempo, eles deixam de se incomodar com as pessoas que estão em frente a Faculdade”.

Segundo ele, a Universidade e os alunos devem atuar como protagonistas de uma transformação social, não só para resolver os problemas locais de forma pragmática, mas para melhorar de fato as condições de vida dos moradores de rua.

A Comissão de Centro deve lutar “pela efetivação de políticas públicas cujo viés não fosse apenas de retirar essa população das portas da Faculdade, mas pensada na perspectiva de superar essa situação de extrema pobreza e exclusão social”, defende.